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domingo, 16 de junho de 2024

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Junho começa com repasse de R$ 2,05 milhões de ICMS ao município de Barretos

O município de Barretos começa o mês de junho recebendo R$ 2,05 milhões em recursos do ICMS. O primeiro repasse do mês foi feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo nesta terça-feira (11) e corresponde aos valores arrecadados de 3 a 7/6.

A previsão da Sefaz-SP é repassar aos cofres da Prefeitura R$ 6,08 milhões ao longo deste mês com recursos do ICMS. De janeiro a junho deste ano, o governo do Estado já repassou R$ 44,34 milhões ao município referentes ao imposto.

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

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