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domingo, 19 de maio de 2024

Notícias

Juiz Federal realiza palestra na OAB Barretos no próximo dia 17

A Comissão da Intolerância Religiosa da OAB Barretos realiza no próximo dia 17, um evento com o juiz federal, da cidade de Ribeirão Preto, dr. Eduardo José da Fonseca Costa que faz palestra e lança o livro de sua autoria “Princípio não é Norma – Ativismo Judicial e Insegurança Jurídica. O evento é aberto a profissionais e estudantes de Direito, o ingresso é a doação de um quilo de alimento não perecível.

O coordenador da Comissão de Intolerância Religiosa, dr. Girrad Mahamoud Sammour, ressaltou que “o doutor Eduardo já ministrou palestras em vários países e é autor de diversos livros. Em suas falas ele pondera que o juiz deve aplicar a regra legal sem superá-la e modificá-la mediante a invocação de princípios. Inclusive, o tema abordado por ele, ‘Princípio não é Norma’, é o título de sua nova obra literária, que será lançada neste evento”, explicou.

Além de juiz federal, Eduardo José da Fonseca Costa tem doutorado pela PUC/SP, atua também como professor de mestrado na Unaerp, em Ribeirão Preto, e é diretor da Revista Brasileira de Direito Processual.

A palestra está marcada para começar às 19 horas, a recomendação é de que os interessados cheguem com antecedência para realizar a doação dos alimentos, como ingresso, na própria sede da OAB. Todos os alimentos doados serão entregues a uma instituição filantrópica, escolhida posteriormente pela OAB.

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