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segunda-feira, 04 de março de 2024

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Governo mira big techs e vai discutir regulamentação de mercado online

O Ministério da Fazenda abriu uma consulta pública nesta sexta-feira (19) para discutir se há necessidade da criação de novas regras para regulamentar a concorrência do mercado online. Uma possível regulamentação mira as big techs para evitar monopólios e concorrência desleal.

“Essas grandes empresas eventualmente adquirem outras empresas menores, não necessariamente por interesse, mas para acabar a empresa (killer aquisition). Essas plataformas também acumulam muitos dados”, comentou o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, em coletiva à imprensa.

“Essas características dão espaço para que essas plataformas usem práticas anticompetitivas, como acordos de exclusividade e dar preferência aos próprios produtos, com condições especiais de entrega, por exemplo”.

O secretário reconhece que a formatação de uma proposta enfrenta desafios, já que o mercado é dinâmico e uma eventual proposta teria que preservar a capacidade de inovação, e não trazer mais encargos. Entretanto, Marcos Pinto disse que o governo já iniciou o diálogo com as big techs para tratar do tema.

“Elas [as empresas] nos receberam muito bem, porque não viemos com um ‘prato feito’, a gente optou por um caminho de mais prudência e consultar todo o mercado e entender profundamente o assunto para ver se necessita regulamentação e entraves eventuais”, disse.

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