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segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Governo de Mato Grosso do Sul Declara Situação de Emergência devido a Incêndios Florestais

Nesta segunda-feira, 24 de junho, o governo de Mato Grosso do Sul oficializou a declaração de situação de emergência nos municípios afetados pelos devastadores incêndios florestais que assolam o estado. O decreto, com vigência de 180 dias, visa mobilizar recursos e coordenar esforços para combater os incêndios, oferecer assistência às comunidades afetadas e iniciar os processos de recuperação das áreas atingidas.

Desde o início do ano, Mato Grosso do Sul enfrenta uma severa estiagem, conforme dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que indicaram um agravamento das condições climáticas desde o final de maio. Esse cenário contribuiu significativamente para o aumento exponencial dos focos de calor que têm alimentado os incêndios florestais.

O decreto autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, intensificando as ações de resposta ao desastre, reabilitação das áreas afetadas e reconstrução das estruturas danificadas. Além disso, prevê a convocação de voluntários para apoiar as operações de emergência e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, facilitando a assistência aos desabrigados e afetados pelos incêndios.

Segundo o texto do decreto, as autoridades competentes, em casos de risco iminente à vida, estão autorizadas a adentrar propriedades particulares para prestar socorro ou ordenar evacuações necessárias. É assegurado aos proprietários que sofrerem danos indenização posterior, caso haja necessidade de utilização de suas propriedades em situações de iminente perigo público.

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