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segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Escândalo no Tribunal de Justiça de São Paulo: Desembargador Ivo de Almeida alvo de investigação por venda de sentenças

Nesta sexta-feira, 21 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decorrência de graves acusações envolvendo a venda de sentenças durante plantões judiciais. A ação disciplinar é o prelúdio para a possível abertura de um processo administrativo que pode resultar na demissão do serviço público para o magistrado.

A medida foi tomada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, um dia após Almeida ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), realizada em 20 de junho, que investiga as suspeitas de corrupção no exercício de suas funções judiciais. A PF também está investigando advogados não identificados que supostamente estariam envolvidos no esquema.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que também determinou o afastamento imediato de Ivo de Almeida de suas funções como desembargador.

De acordo com o corregedor Luís Felipe Salomão, as evidências colhidas indicam que Ivo de Almeida pode ter violado os deveres éticos e funcionais da magistratura, justificando assim a abertura da reclamação disciplinar pelo CNJ.

Além da medida disciplinar, o CNJ ordenou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que forneça, dentro de um prazo de dez dias, informações detalhadas sobre eventuais pedidos de providências e processos administrativos em curso contra o desembargador.

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