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segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Endurecimento de penas para crimes cometidos em saidinhas avança no Senado

O projeto de lei que propõe o aumento de pena para quem cometer crime durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou estiver foragido foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado nesta terça-feira (2).

Na próxima etapa, o texto vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto tramita em caráter terminativo — ou seja, poderá ser encaminhado diretamente à Câmara após aprovação nas comissões do Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário.

A matéria é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e teve relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que divulgou parecer favorável à proposta em novembro do ano passado.

Ele defende que, se aprovada, a lei irá desestimular os condenados que estejam fora da prisão a praticar novos crimes.

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