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terça-feira, 15 de junho de 2021

Notícias

Em Barretos, 67% dos crimes de estupro são cometidos contra menores de 14 anos

Dados da secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) mostram que somente no primeiro trimestre deste ano 15 ocorrências de estupro foram registradas pela polícia barretense, sendo que 10, ou 67% do total, foram cometidos contra menores de 14 anos, crime tipificado como estupro de vulnerável.
No mesmo período do ano passado, 75% dos crimes de estupro foram de vulneráveis, totalizando 9 das 12 ocorrências. Já em 2019, foram 6 ocorrências, ou 100% do total.
A figura do crime de estupro contra vulnerável é descrita no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No § 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não têm o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
MAIO LARANJA
O dia 18 de maio foi escolhido para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, desse modo, todo o mês ficou marcado por essa luta.

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