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sábado, 20 de julho de 2024

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Deputados Aprovam Taxação de Compras Internacionais e Incentivos para Veículos Menos Poluentes

Na terça-feira (11), os deputados federais concluíram a votação do projeto de lei (PL) que traz importantes medidas para a economia e o meio ambiente do país. O projeto, conhecido como Projeto Mover, tem como objetivo principal taxar as compras internacionais de até US$ 50 e promover incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. Após intensos debates, o PL 914/24 foi aprovado com uma ampla margem de votos, contabilizando 380 a favor e apenas 26 contrários. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.

O Projeto Mover, originalmente proposto pelo governo federal, visa impulsionar a produção nacional e o desenvolvimento tecnológico e ambiental, especialmente no setor automobilístico. Com um aporte de R$ 19,3 bilhões em incentivos ao longo de cinco anos, o projeto busca reduzir as emissões de gases do efeito estufa, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.

Durante sua tramitação, o projeto passou por modificações significativas, com 11 emendas do Senado sendo incorporadas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre essas emendas, destacam-se aquelas que eliminaram as regras de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo e a previsão de incentivo à produção de bicicletas.

O relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), elogiou as mudanças propostas pelo Senado, destacando que contribuíram para o aperfeiçoamento do projeto. Segundo ele, o programa Mover e a taxação de compras internacionais por remessa postal impulsionarão a produção nacional e o desenvolvimento tecnológico, gerando emprego e renda no país.

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