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sexta-feira, 14 de junho de 2024

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Conselho Nacional de Justiça abre processos disciplinares contra magistrados da Lava Jato

Nesta sexta-feira (7), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 10 votos a 5, dar início a processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro magistrados que desempenharam papéis cruciais na Operação Lava Jato, tanto em primeira quanto em segunda instância da Justiça.

Os alvos desses processos são os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt, que em diferentes momentos atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde os casos da Lava Jato eram conduzidos.

A maioria dos conselheiros do CNJ também decidiu manter o afastamento dos desembargadores, uma medida determinada anteriormente pela corregedoria nacional de Justiça. A defesa dos magistrados alegou a falta de “fundamentos mínimos” para o afastamento.

Os dez conselheiros que votaram a favor da abertura dos processos seguiram o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que recomendou a abertura dos PADs e os afastamentos. Três conselheiros optaram por seguir a divergência proposta pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que votou pelo arquivamento do caso.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os votos são registrados sem uma deliberação presencial. O caso foi inicialmente discutido em uma sessão ordinária do CNJ, onde Salomão e Barroso manifestaram pontos de vista divergentes. Após uma breve discussão, os processos foram remetidos para julgamento à distância

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