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segunda-feira, 10 de maio de 2021

Notícias

Com mudanças no Plano São Paulo, Cartório Eleitoral de Barretos ficará fechado ao público até o dia 30

Em sessão plenária realizada de forma virtual, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prorrogou a suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais, devido ao recrudescimento da pandemia do coronavírus. Assim, os servidores da Secretaria, cartórios e demais postos de atendimento eleitoral realizarão suas atividades exclusivamente de forma remota pelo menos até 30 de abril de 2021.
Com a decisão, os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico ficam suspensos durante esse período. A medida não se aplica ao julgamento monocrático e ao encaminhamento do processo à mesa para julgamento a critério do julgador. No caso de processos judiciais e administrativos eletrônicos, está vedada a designação de qualquer ato presencial.

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