domingo, 17 de janeiro de 2021

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Cartórios de São Paulo registraram quase 24 mil uniões civis homoafetivas

A declaração do Papa Francisco de aprovação à união civil entre pessoas do mesmo sexo, que repercutiu em todo o mundo na quarta (21),chama atenção a um direito que vem sendo exercido em São Paulo desde 2011. Alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os Cartórios paulistas celebraram 24.423 uniões civis entre casais homoafetivos até setembro deste ano.
A posição do pontífice, revelada em documentário exibido no Festival de Cinema de Roma, destaca que “os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus”, disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. “O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos”, completou.
No Brasil, em 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e a partir da decisão, foram registrados mais de 3.772 uniões deste tipo em Cartórios de Notas de São Paulo.
Já em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 175, regulamentou a habilitação, a celebração de casamento civil, e a conversão de união estável em casamento aos casais homoafetivos. Desde então, 20.651 casamentos foram realizados no Estado de São Paulo, segundo dados IBGE.
Os números divulgados mostram que os casamentos homoafetivos vem aumentando ano a ano, passando de 2.497 em 2017 para 4.100 em 2018, um crescimento de 64,19%, número que se manteve na casa das 4 mil celebrações em 2019. “Uma das principais funções dos cartórios é promover o exercício da cidadania. “, explica a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Giselle Rodrigues Oliveira de Barros.

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