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sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Caminhoneiros poderão ficar isentos de imposto para comprar pneus

Foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados o projeto que isenta os caminhoneiros do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos.

O texto, de autoria do deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), prevê que a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada composição veicular. Além disso, o benefício só vale para pneus que sejam usados no próprio caminhão, e com até três carretas.

O caminhoneiro precisa, ainda, ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Cargas (TAC).

A relatoria da proposta foi do parlamentar Zé Trovão (PL-SC). Na sessão realizada na comissão, ele argumentou que, dado o preço de um pneu novo no mercado, o valor total do imposto teria “importância bem relevante” para um trabalhador autônomo.

“O preço de um pneu novo para caminhão, no mercado, varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil e a alíquota do IPI sobre pneus novos é, atualmente, de 1,3%”, afirmou Zé Trovão.

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