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sábado, 17 de abril de 2021

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Câmara aprova PL que prevê contratação privada de UTIs para o SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos. A medida quer incentivar empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para análise do Senado.
A proposta de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é destinada para atender pacientes com covid-19. O texto concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde para uso do SUS.
O relator da proposta, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), propôs que em cada estado sejam automaticamente suspensas as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atinjam a taxa de ocupação de 85%, ficando excluídos procedimentos de oncologia e cardiologia. O texto prevê que o orçamento da proposta seja limitado a R$ 2,5 bilhões.

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