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segunda-feira, 04 de março de 2024

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Barretos recebe menos repasse do IPVA que cidades do mesmo porte

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), o governo estadual repassou no ano passado à Prefeitura de Barretos, R$ 40,86 milhões relativos ao IPVA. Com este montante, a cidade ficou na terceira posição entre as outras do mesmo porte populacional.

Os dados da Sefaz mostram que Sertãozinho recebeu R$ 43,48 milhões e Catanduva ficou com R$ 46,39 milhões.

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado de São Paulo, atrás apenas do ICMS. Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb – 20%) e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos proprietários, e os outros 50% para o Estado.

O município ficou na segunda posição quando se fala em recursos provenientes do ICMS, com arrecadação de R$ 93,28 milhões, abaixo de Sertãozinho, que recebeu R$ 115,79 milhões, e acima de Catanduva, que teve direito a R$ 80,08 milhões.

Em relação às transferências envolvendo o IPVA, ICMS, Compensação Financeira e o IPI, Barretos recebeu R$ 139,12 milhões, sendo superado por Sertãozinho (R$ 160,35 milhões), mas à frente de Catanduva (R$ 127,23 milhões).

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