segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

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Audiência Pública apresentou projeto de concessão de aeroportos regionais de SP

O plano prevê investimentos da iniciativa privada de mais de R$ 700 milhões nos dois lotes por um prazo de 30 anos de concessão. A previsão é de realização do leilão em dezembro deste ano

​O Governo de Estado de São Paulo realizou na terça-feira (12/05) Audiência Pública virtual para a concessão de 22 aeroportos regionais da rede estadual à gestão da iniciativa privada. O projeto prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do DAESP.
Segundo o Daesp, cerca de 260 pessoas participaram do evento entre empresários e investidores representantes do setor e das comunidades das regiões dos aeroportos. Durante a audiência, houve apresentação técnica da modelagem e o estudo de viabilidade da concessão.
O secretário de Logística e Transporte, João Otaviano Neto, fez a abertura do evento, reforçando a importância da realização da audiência pública virtual, mesmo em um cenário de pandemia, para aproveitar a oportunidade e manter a meta do Governador João Dória de desestatizar os aeroportos regionais e aumentar a capilaridade do negócio, tendo como foco a retomada do crescimento da economia do estado no cenário pós-pandemia do coronavírus. “O setor de infraestrutura é um ponto de alavancagem econômica e os aeroportos têm papel relevante nesse plano de retomada”, afirma.
A Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo será a contratante e reguladora do contrato de concessão. “É um importante desafio para a Artesp, que tem expertise no negócio e está com um grande pacote de obras”, acrescenta o secretário.
A concessão tem modelo de concorrência internacional e prazo de 30 anos. O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da exploração de receitas acessórias, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão nos primeiros três anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
Cronograma
Apesar de estar sujeito a alterações em razão da pandemia, o cronograma de ações está estabelecido para receber consulta pública até 21 de maio, com fase de ajustes por um prazo de 120 dias. A previsão é de que a publicação do edital ocorra até o final do mês de agosto e o leilão, em dezembro deste ano.
Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinados à modalidade executiva – estão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período.
Grupo Noroeste
Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, bem como dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.
Grupo Sudeste
O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro.

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