quarta-feira, 08 de julho de 2020

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Associados do Rio das Pedras pedem redução no valor das mensalidades

Associados do Rio das Pedras protocolaram ontem na secretaria do clube, um pedido para a redução nos valores das mensalidades, bem como a apresentação de balancetes de receita e despesa durante o período da pandemia. O documento foi elaborado pelo advogado Raphael Oliveira.
No ofício, os associados destacam:
“O fechamento temporário do clube motivado pelo isolamento vertical inevitavelmente implicará na impossibilidade de gozo dos serviços contratados (sejam aulas ou o uso de espaços restritos).
Consequentemente, restará o clube desautorizado de cobrar de seu associado as contrapartidas, enquanto restar impedido de prestar os serviços contratados (ainda que por motivo alheio às suas vontades e também do associado/consumidor).
Portanto, é evidente que durante o fechamento dos clubes e enquanto durar a recomendação para isolamento social, não serão lícitas as cobranças pelos serviços prestados pelos clubes.
Assim, REQUER A MESA DIRETORA E AO CONSELHO em caráter de urgência:
1 – Que apresentem todas as despesas e receitas do clube antes e durante a pandemia através de balancete geral:
2 – Que tomem as providencias necessárias quanto a redução dos valores cobrados a título de mensalidade, no percentual de 50% por cento ou naquele equivalente a contribuição associativa que representa a divisão das despesas do clube (consoante previsão orçamentária aprovada de tempos em tempos) entre os associados, a redução das despesas do clube, ainda que temporárias, justificariam a redução (também temporária) da contribuição
3 – Que com a redução, realizem a compensação financeira dos valores já pagos pelos associados desde o início do fechamento do clube em razão do isolamento;
4 – Por fim destaca-se que o não acolhimento dos pedidos supra mencionados, irá acarretar demanda judicial dos associados nos termos já declinados, narrados e efetivamente embasados na legislação brasileira.
OUTRO LADO
Procurado, o presidente Luis Moschiar, o”Boy”, afirmou que o documento será analisado pela diretoria do clube. Segundo ele, a receita está praticamente zerada, e será preciso encontrar uma solução que bebeficia o clube e os associados.

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