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domingo, 16 de junho de 2024

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Aposentados e Pensionistas do INSS Recebem Segunda Parcela do Décimo Terceiro

Nesta sexta-feira (24), os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber a segunda parcela do décimo terceiro. Este processo de pagamento se estenderá até o dia 7 de junho, beneficiando mais de 33,6 milhões de segurados. A distribuição do montante será realizada de acordo com o dígito

final do Número de Inscrição Social (NIS). Inicialmente, os pagamentos contemplarão os segurados que recebem o salário mínimo, enquanto aqueles que recebem acima deste valor iniciarão o recebimento a partir de 3 de junho.

Desde o mês de abril, os beneficiários podem acessar o extrato contendo os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro. Essa consulta pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, bem como através do site gov.br/meuinss. Para aqueles que não possuem acesso à internet, a consulta pode ser feita por telefone, ligando para o número 135. No entanto, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações com o atendente antes de proceder com a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto que estabelece a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este ano marca o quinto ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, que ocorriam em agosto e dezembro. Essa antecipação foi uma medida adotada nos últimos dois anos devido à pandemia de COVID-19. Nos anos de 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho, respectivamente.

Segundo informações do Ministério da Previdência, essa antecipação representará uma injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse montante, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio, que será paga entre o final deste mês e o início de junho. O restante se refere à primeira parcela, da competência de abril, que foi paga no final de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção são aqueles que começaram a receber o benefício depois de janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente. O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.

É importante ressaltar que, de acordo com a legislação, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito ao décimo terceiro salário.

Essa antecipação do décimo terceiro é uma medida que visa proporcionar alívio financeiro aos beneficiários em um momento crucial, contribuindo para a movimentação da economia e auxiliando aqueles que dependem desses recursos em suas despesas cotidianas.

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