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sexta-feira, 14 de junho de 2024

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Advocacia-Geral da União anuncia ação histórica de cobrança de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) revelou uma iniciativa robusta de cobrança, visando um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. Este anúncio, marcado pelo ingresso de 648 ações judiciais, coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), destacando um compromisso firme em proteger e preservar os recursos naturais do país.

Dentre as ações judiciais, 32 ações civis públicas buscam recuperar R$ 800 milhões de responsáveis pelo desmatamento de 29,5 mil hectares em três biomas brasileiros. A maioria dessas ações concentra-se na Amazônia, com 27 casos, seguida pelo Cerrado, com três ações, e pelo Pantanal, com duas.

Um exemplo emblemático dessa ação é o caso de duas empresas responsáveis pelo desmatamento de 6,7 mil hectares de Cerrado no município de Jaborandi, na Bahia. O valor cobrado alcança R$ 153 milhões. Embora o Ibama tenha interditado a área em 2006, constatou-se que o desmatamento continuou, evidenciando o descumprimento das medidas de preservação ambiental.

A AGU não apenas busca a reparação financeira pelo dano causado, mas também exige a recuperação da vegetação do local, o ressarcimento do lucro obtido com a exploração ilícita da área e medidas punitivas como o bloqueio de bens das infratoras.

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