Notas Gerais

A projeção de instituições…

… financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi levemente reduzida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,50% para 2,48%. Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB subiu de 2,50% para 2,58%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB. As projeções são do boletim Focus, publicação semanal do BC, com estimativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

O Conselho Nacional de…

… Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. De acordo com a CNJ, não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ n. 213, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

As pessoas que recebem…

… o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nascidas entre janeiro e março têm até o dia 31 de março deste ano para regularizar sua situação. Para isso, é preciso se inscrever no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 998) pago a pessoas com deficiência ou a idosos (65 anos ou mais) que comprovem não terem como se sustentar ou não terem como obter despesas básicas com a família. Podem ter acesso ao auxílio indivíduos cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 249,50).

O Vaticano reúne, a partir…

… do dia 21 até domingo (24), representantes das conferências episcopais, da Igreja Católica Romana, de 130 países para discutir as denúncias de abusos sexuais cometidos por religiosos contra crianças e adolescentes. No encontro, estarão presentes integrantes de grupos de vítimas de abusos. No sábado (16), o Vaticano anunciou que a Congregação para a Doutrina da Fé expulsou do sacerdócio o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington (EUA) Theodore McCarrick, de 88 anos. O religioso foi acusado de abusos sexuais a menores e seminaristas, informou a assessoria de imprensa da Santa Sé, em comunicado.

Ninguém acertou as seis…

… dezenas da Mega-Sena, no concurso nº 2125, neste sábado (17) e o prêmio acumulou para R$ 32 milhões. Os números sorteados foram: 01,31, 44, 46, 53 e 58. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pela internet, mas para isso é preciso ter mais de 18 anos. Pelo site, a compra mínima de apostas é de R$ 30.

O Ministério da Educação (MEC)…

… quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018. Desde a última quinta-feira (14) está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. O prazo para preencher os dados vai até 15 de abril. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo questionário, as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não será necessário identificar a adolescente.

Equipes de auditoria fiscal…

… do trabalho resgataram em 2018 mais de 1,8 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Foram cerca de 7,7 mil operações no decorrer do ano. Os tipos de trabalho infantil mais comuns encontrados nas ações de fiscalização são atividades em lava-jatos, oficinas mecânicas e borracharias. Auditores encontraram menores em funções consideradas prejudiciais à moralidade – como a venda a varejo de bebidas alcoólicas. Do balanço de 2018 veio a constatação que muitas crianças e adolescentes são expostos ao trabalho com o uso de instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco.