Notas Gerais

O presidente Jair Bolsonaro…

… comemorou ontem (11) o levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontando melhora do Índice de Clima Econômico do Brasil. Em sua conta no Twitter, o presidente destacou ser o primeiro resultado positivo depois de três trimestres com patamar negativo. “Levantamento da FGV aponta que o Brasil é o país que apresentou maior melhora do clima econômico na América Latina. Saímos de -33,9 em outubro de 2018 para +3,6 em janeiro de 2019, um aumento de 240%”, escreveu Bolsonaro. Na mesma postagem, o presidente acrescentou que ainda é possível avançar mais. “Queremos e podemos ainda mais”, escreveu.

Instituições financeiras reduziram…

… pela quarta vez seguida a previsão para a inflação neste ano. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou, desta vez, de 3,94% para 3,87%. A projeção é do boletim Focus, uma publicação semanal do BC, com estimativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração na estimativa: 3,75%. A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

O Supremo Tribunal Federal (STF)…

… deve julgar amanhã uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT. O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

O Operador Nacional do…

… Sistema Elétrico (ONS) prevê crescimento de 7% na demanda por energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), neste mês, em comparação com fevereiro do ano passado. A expansão será de 5,3 pontos percentuais em relação ao crescimento de 1,7% relativo a fevereiro do ano passado. A informação foi dada à Agência Brasil pelo diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. Para ele, no entanto, não há motivo para preocupação, porque o carnaval deste ano cai em março – no ano passado, foi em fevereiro. “As pessoas logo pensam: ‘poxa, vai crescer tanto assim a carga? Então, aí acende o sinal amarelo. Acontece que, em fevereiro do ano passado, nós tivemos o carnaval, que este ano será em março.”

O governo brasileiro negocia…

… atualmente pelo menos quatro importantes acordos de livre comércio, entre eles entre o Mercosul e a União Europeia, considerado o mais aguardado. Levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que mais produtos brasileiros poderiam ser beneficiados se o país tivesse acordos com economias onde ainda não há nenhuma negociação em andamento. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos (EUA). Segundo a entidade, há oportunidades em grupos de produtos de setores como alimentos, químicos, veículos automotores, madeira, couro e calçados.

O chefe da Casa Civil da…

… Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, informou ontem (11) que o governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens para desastre natural, o que permitirá acesso mais rápido das vítimas aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O FGTS é um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida, vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa, e a pessoa tenha que entrar com seu próprio recurso”, disse o ministro. A Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Na tragédia de Mariana, morreram 19 pessoas.