quarta-feira, 17 de julho de 2019

Notícias

Notas Gerais

O ministro do Supremo…

… Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu a decisão da Justiça de Santa Catarina que liberou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) a manter nas redes sociais um canal de denúncias contra o comportamento de professores em sala de aula. Fachin atendeu a um pedido de suspensão feito pelo Ministério Público com base na decisão da Corte, proferida em outubro, na qual os ministros entenderam que a manifestação do pensamento deve ser livre nas universidades. O caso começou no final do ano passado. Logo após o fim do segundo turno das eleições presidenciais, a deputada publicou em seu perfil do Facebook pedido para que estudantes filmem ou gravem “todas as manifestações político-partidárias ou ideológicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença e consciência”.

O ministro do Superior…

… Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium João de Deus, preso por acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. No pedido de habeas corpus, a defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago. A defesa também sustentou que o médium não chegou a sacar aplicações financeiras, mas somente fez um pedido, que não chegou a ser preenchido ou assinado. Este foi um dos motivos usados pelo Ministério Público para justificar a prisão por risco de fuga.

O número de linhas de telefone…

… celular teve uma queda de 7,2 milhões no ano passado. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O país fechou 2018 com 229 milhões de dispositivos móveis, 3% a menos do que em 2017, quando havia 236,4 milhões de acessos móveis no país. As estatísticas da Anatel levam em conta as linhas, também conhecidas popularmente como chips, e não os aparelhos. Assim, é possível haver menos celulares do que acessos, uma vez que usuários podem ativar mais de um chip por smartphone. Em 2015, os acessos pré-pagos ultrapassavam o índice de 70% da base móvel. Desde então, essa proporção vem caindo em favor dos contratos pós-pagos, que já passaram dos 40%.

O presidente da Câmara dos…

… Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na capital paulista, que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral. “É um numa semana, outro na outra ou na mesma semana”, declarou após participar de reunião com o governador João Doria, mas sem dar detalhes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em relação ao regime geral. Maia reafirmou ainda a intenção de concluir a votação da reforma até junho deste ano. “Se o governo avançar com uma base sólida no Congresso, como foi no governo passado, chega em plenário na segunda semana de maio”, estimou.

As Escolas Municipais e os…

… Cemeis de Barretos estão recebendo a implantação de câmeras de monitoramento 24 horas e alarme para aumentar a segurança nas unidades. O objetivo desta ação é garantir uma maior segurança para os alunos e professores do município. De acordo com a secretária de educação, Valéria Recco, o sistema de monitoramento e alarme implantado nas escolas permitir a prevenção contra atos de invasão e vandalismo, que infelizmente vem acontecendo frequentemente nos últimos tempos. ‘Esperamos que até o final de 2019, todas as unidades escolares possuam os equipamentos de segurança’, salientou Valéria.

O ministro da Saúde, Luiz…

… Henrique Mandetta, defendeu a educação sexual nas escolas. “Acho que tem que fazer, não dá para não fazer”, disse à Agência Brasil após cerimônia de assinatura de parceria entre ministérios para prevenção da gravidez na adolescência. Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil. Segundo a pasta, embora esse número esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redução de 13% de bebês de mães adolescentes.

A economista do Banco…

… Mundial Susana Cordeiro será a nova presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialista em reforma do Estado e na modernização da gestão do setor público, ela teve o nome indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para comandar o órgão, que coleta dados e divulga as principais estatísticas do país, como índices de inflação e de atividade econômica. Com mestrado na Universidade de Harvard e PhD em ciência política pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Susana Cordeiro trabalhou com governos na Ásia, na África e na América Latina. Ela tem uma série de publicações sobre modernização do Estado, descentralização fiscal e administrativa, educação e fortalecimento da capacidade organizacional do setor público.

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