Notas Gerais

A Receita Federal abriu ontem (8)…

… consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes está no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

Atividades físicas, sociais e…

… de lazer praticadas por idosos e pacientes com doença de Alzheimer podem ajudar a preservar funções cognitivas e a retardar a perda da memória, mostra novo estudo desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP) e na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Os estímulos promovem mudanças morfológicas e funcionais no cérebro, que protegem o órgão de lesões que causam as perdas cognitivas. A descoberta foi feita por meio de um experimento com camundongos transgênicos, os quais foram alterados geneticamente para ter uma super expressão das placas senis no cérebro. Essas placas são uma das características da doença de Alzheimer.

Em reunião com a direção da…

… Central Única dos Trabalhadores (CUT), o vice-presidente Hamilton Mourão recomendou que os sindicalistas procurem seus representantes no Congresso Nacional para participar dos debates sobre a reforma da Previdência. Mourão disse que, no encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (7), procurou “desmistificar” pontos da reforma. Na saída da reunião, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, se disse preocupado com o modelo de capitalização, estudado pelo governo no escopo da reforma.

O ministro do Supremo Tribunal…

… Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender os processos que estão em andamento em todo o país que tratam do tabelamento de frete rodoviário. Com a decisão, prevalece a decisão anterior do ministro, que confirmou a validade da tabela e liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicar multas contra o descumprimento da norma. Fux atendeu a um pedido de suspensão feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante da quantidade de ações que proibiram a cobrança das multas nas instâncias inferiores e contrariaram a decisão do ministro.

A eventual modernização da…

… legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho. “A única certeza que os sindicatos podem ter é que a vida não vai ser como antigamente, onde os líderes sindicais têm uma vida muito boa à custa dos trabalhadores que não têm emprego nem benefícios previdenciários corretos”, disse Guedes.

O presidente do Congresso,…

… senador Davi Alcolumbre (DEM-AL), disse acreditar que a emenda constitucional da reforma da Previdência Social tramitará com rapidez no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta está em elaboração no governo federal. “Há hoje sensibilidade no Brasil para combater os privilégios e atender as pessoas que mais precisam”, afirmou. “A gente precisa aprovar pelo país”, defendeu. Alcolumbre reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quinta-feira (7) em Brasília, para ouvir as mudanças que deverão ser propostas pelo governo da Previdência.

O Hospital das Clínicas (HC) da…

… Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) compõe a rede de mais de 43 centros em sete países que testam uma nova medicação injetável, de longa duração, que poderá revolucionar a prevenção contra o HIV. Trata-se do medicamento Cabotegravir, uma injeção intramuscular da droga, aplicada a cada dois meses, capaz de manter níveis adequados do medicamento no sangue. Jovens com menos de 30 anos de idade, gays masculinos e mulheres transexuais podem participar do primeiro estudo no Brasil. O objetivo é saber se a injeção a cada oito semanas é segura e tão eficaz para prevenir o HIV quanto a medicação oral, atualmente utilizada para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).