quarta-feira, 17 de julho de 2019

Notícias

Notas Gerais

O Índice de Preços ao…

… Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,61% em janeiro deste ano. A taxa é 0,29 ponto percentual acima do registrado em dezembro de 2018 (0,32%). Em 12 meses, a inflação acumulada chega a 4,29%. Os dados foram divulgados ontem (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em janeiro, seis das oito classes de despesa que compõem o índice apresentaram alta em suas taxas de variação: transportes (de -0,52% para 1,84%), educação, leitura e recreação (de 0,66% para 2%), habitação (de 0,10% para 0,19%), alimentação (de 0,83% para 0,84%), despesas diversas (de 0,09% para 0,27%) e comunicação (de -0,02% para 0,01%).

Com a determinação de…

… encaminhar este mês a proposta de reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende conversar pessoalmente com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O esforço é para pavimentar o caminho da tramitação do texto nas duas Casas. Na segunda-feira (4) Guedes jantou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Paralelamente, governadores afirmam publicamente que vão apoiar a reforma da Previdência, como o de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem reiterado sua disposição de contribuir.

Começa a se desenhar a…

… base que o governo terá no Senado Federal. Nas contas do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto terá apoio para aprovar a agenda de reformas descrita na mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que ele trouxe nesta segunda-feira (4) ao Parlamento. “Nós já chegamos a um número suficiente para transformar o Brasil”, disse o ministro se referindo a soma de votos obtidos pelos candidatos à Presidência do Senado mais bem votados nas eleições de sábado (2): Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), e Angelo Coronel (PSD-BA).

A primeira edição do Programa…

… Universidade para Todos (ProUni) deste ano teve 946.979 candidatos inscreitos, informou o Ministério da Educação (MEC). As inscrições terminaram no último dia 3. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Apesar de ofertar um número recorde de bolsas de estudo – 243.888 bolsas em 1.239 instituições particulares de ensino –, o ProUni teve menos inscritos do que nos anos anteriores. Em 2018, foram mais de 1 milhão de candidatos e, em 2017, mais de 1,5 milhão.

Paralelamente à reforma da…

… Previdência, o governo precisa combater a sonegação fiscal, que registra grandes perdas no país. É o que defende o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kléber Cabral. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Cabral informa que são projetadas perdas de arrecadação superiores a R$ 500 bilhões anuais, sendo R$ 375 bilhões apenas no âmbito federal, com o não pagamento de impostos. Cabral também cita o excesso de recursos administrativos nos processos tributários, critica os programas de regularização tributária e vê com bons olhos a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de taxar lucros e dividendos com a combinação de uma redução na alíquota de Imposto de Renda das empresas.

O ministro da Justiça e…

… Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o início do cumprimento de penas logo após a condenação em segunda instância. Para o ministro, esta é uma forma de combater o sentimento de impunidade. O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. “Não desconhecemos que existe uma situação carcerária difícil no país, que existe superlotação nos presídios, mas é necessário endurecer o cumprimento de penas para determinados tipos de crimes. Não é o endurecimento geral, porque o sistema não comporta isso, mas sermos mais rigorosos com crimes mais graves é consistente com os anseios da sociedade”, disse Moro.

A Comissão Interamericana de…

… Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota, quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio. A comissão diz que os que casos chegaram a seu conhecimento exigem do Estado a implementação de estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações “sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo razoável”, que possibilitem a punição dos autores dos crimes.

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