quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Notícias

Notas Gerais

Confirmada para o Ministério da…

… Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou ontem (8) como será o perfil da sua pasta. Segundo ela, os produtores esperam segurança jurídica, defesa da propriedade e um ministério “mais moderno”, incluindo aumento no número de acordos comerciais. A deputada federal vai se encontrar ainda nesta quinta-feira com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na conversa, ela disse que pretende saber o “tamanho” que o Ministério da Agricultura terá, se vai agregar a pesca e a agricultura familiar, por exemplo.

O Instituto Brasileiro de Geografia…

… e Estatística (IBGE) divulgou ontem (8) sua primeira estimativa para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2019. Segundo o prognóstico, a safra deverá ser 0,2% menor que a 2018, que deve ter uma queda de 5,6% em relação a 2017. Em números absolutos, espera-se que a produção em 2019 chegue a 226,7 milhões de toneladas, abaixo das 227,2 milhões de toneladas previstas para 2018. Segundo o IBGE, o recuo de 0,2% de 2018 para o ano que vem será puxado por quedas em quatro regiões: regiões Norte (-0,3%), Nordeste (-8,8%), Sudeste (-1,9%) e Centro-Oeste (-1,4%). Apenas a região Sul deverá ter alta: 4,1%.

O número de pessoas ocupadas…

… no Brasil aumentou de 89,7 milhões em 2012 para 91,4 milhões em 2017. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada ontem (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo indica que o pico de pessoas ocupadas no país ocorreu em 2015, com 92,6 milhões, tendo caído 1,5% em 2016 e apresentado “discreta” recuperação de 0,3% em 2017. Na análise por sexo, o predomínio masculino permanece com 56,6% das pessoas ocupadas em 2017 sendo homens.

O presidente eleito Jair Bolsonaro…

… reiterou ontem (8), a determinação de abrir os sigilos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tão logo assuma o governo em janeiro. Nas redes sociais, ele usou a expressão “abrir a caixa-preta”, que, segundo o presidente eleito, é um “anseio” dos brasileiros. “Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro, no Twitter.

O ministro de Minas e Energia,…

… Moreira Franco, afirmou que o governo analisa uma forma de transição para o programa de subvenção do diesel, previsto para terminar no dia 31 de dezembro. A intenção é reduzir gradualmente o subsídio, que atualmente, é de R$ 0,30. O subsídio é resultado de acordo do governo com o movimento dos caminhoneiros que paralisou o país em maio deste ano. A redução total do preço diesel nas refinarias chegou a R$ 0,46. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entrou no cálculo por via de subvenção.

O Ministério do Trabalho recolheu…

… mais de R$ 4,1 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de janeiro a setembro deste ano. A quantia foi recuperada por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período do ano passado – que totalizou R$ 3,43 bilhões de FGTS e de Contribuição Social – e 53 % superior ao valor de R$ 2,67 bilhões, arrecadado de janeiro a setembro de 2016. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de novembro de 2019, a prescrição do FGTS passará a ser de cinco anos, em vez dos 30 anos atuais.

O presidente Michel Temer…

… pode tentar alterar regras previdenciárias ainda este ano por meio de projetos infraconstitucionais, segundo o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
De acordo com Witzel, Temer e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, discutiram essa possibilidade na reunião que tiveram no início da tarde de quarta-feira (7). Witzel garantiu que não pediu para que a reforma da Previdência não fosse votada. Mas sugeriu alternativas para manter a presença dos militares nas ruas e, principalmente, o repasse de recursos – segundo ele, de R$ 1,2 bilhão – já previstos para manutenção da segurança pública do estado.

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