quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Notícias

Notas Gerais

Pesquisadores e analistas ouvidos…

… pela Agência Brasil destacaram a relevância e a influência, nas eleições deste ano, da disseminação de notícias falsas (ou fake news, no termo em inglês popularizado no Brasil) pelas redes sociais. Segundo o consultor em direitos digitais que atuou no Conselho Consultivo do TSE sobre Internet e Eleições, Danilo Doneda, as redes sociais e a disseminação de notícias falsas tiveram maior relevância do que se esperava. “Alguns indicativos são o volume de material que pode ser classificado como desinformação, que foi extremamente relevante”, avalia.

O deputado federal Eduardo…

… Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O processo foi aberto pela PGR em agosto do ano passado, após depoimento e conversas no aplicativo Telegram fornecidas pela jornalista Patrícia Lélis, que diz ter sido ameaçada pelo deputado após desmentir publicamente que tivesse um relacionamento com ele.

Uma iniciativa do Tribunal de…

… Justiça de São Paulo (TJSP) está ajudando a encontrar um lar para crianças que tinham dificuldades de encontrar famílias interessadas na fila da adoção. O projeto “Adote um boa-noite” divulga a imagem e o perfil de crianças e adolescentes cadastradas nas varas da Infância e Juventude do estado e que até hoje não tiveram nenhuma demonstração de intenção para serem adotados. A iniciativa é uma das 12 finalistas da 15ª edição do Prêmio Innovare, a maior premiação jurídica do país. Os indicados foram anunciados esta semana.

A Segunda Turma do Supremo…

… Tribunal Federal (STF) acompanhou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negourecurso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega num procedimento sobre o suposto pagamento de propina pelo Grupo Odebrecht. O ex-ministro é alvo de diversos inquéritos, alguns deles em tramitação no Supremo, por haver relação com investigados detentores de foro privilegiado, e outros, na primeira instância, já que Mantega não possui mais prerrogativa de foro por função. No parecer enviado ao STF, a PGR reconhece que o ex-ministro da Fazenda – por já ser investigado no Supremo sobre o mesmo assunto – não poderia responder pelos mesmos fatos também na primeira instância.

A procuradora-geral da…

… República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à ação de inconstitucionalidade contra a Lei 13.269/2016, aprovada pelo Congresso Nacional para autorizar a comercialização e distribuição da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. A lei autoriza o uso da substância por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. Para Raquel Dodge, o Congresso Nacional não pode ultrapassar a barreira técnico-científica para garantir fornecimento de medicamento de forma genérica e abstrata em contraposição à orientação do órgão regulador – no caso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela pondera que a lei cria um regime excepcional de produção e dispensação de medicamentos, sem amparo científico e de forma casuística. Sendo assim, torna-se uma ameaça à saúde pública e uma afronta à Constituição.

Já está disponível no site…

… www.vestibulinhoetec.com.br a lista dos contemplados com a redução de 50% da taxa de inscrição do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2019. O candidato que receber o benefício deve fazer sua inscrição para o Vestibulinho, exclusivamente pela internet, em um único curso na Etec de sua escolha, até o dia 12 de novembro. O Manual do Candidato está disponível no site para download gratuito. O Sistema de Pontuação Acrescida concede bônus de 3% a estudantes afrodescendentes e de 10% a candidatos oriundos da rede pública. Caso o aluno se enquadre nas duas situações, obtém 13% de bônus.

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