Notas Gerais

O presidente eleito Jair…

… Bolsonaro (PSL) disse ontem (2), pelo Twitter, que desautoriza informações divulgadas por “equipe de Bolsonaro”. Segundo ele, tratam-se de especulações sobre os mais variados assuntos. “Desautorizo informações prestadas junto à mídia por qualquer grupo intitulado “equipe de Bolsonaro”, especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], Previdência, etc”. O posicionamento ocorre após diversas notícias terem sido veiculadas na imprensa com informações atribuídas à equipe do presidente eleito.

A defesa do ex-presidente Luiz…

… Inácio Lula da Silva usará a ida do juiz Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro como argumento de que o magistrado agiu politicamente ao condenar Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP). A decisão de Moro de aceitar o convite de Bolsonaro será motivo de petições tanto nos recursos do ex-presidente às instâncias superiores como na ação movida no Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado por Moro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

A Comissão Interamericana de…

… Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro. A comissão atende a convite feito pelo governo brasileiro no início de 2018.
De acordo com nota divulgada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a CIDH terá os seguintes focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos.

Portaria publicada no Diário…

… Oficial da União (DOU) prevê cobrança pelo acesso matutino do público em geral ao conteúdo da publicação, onde são divulgados os atos do governo, como leis sancionadas, normas e decretos. O acesso ao DOU, veiculado todos os dias no portal da Imprensa Nacional na internet, atualmente é gratuito. A partir da norma, o acesso às edições completas do DOU em formato de leitura será gratuito apenas das 12h às 23h59min, diariamente. A portaria publicada hoje informa que “os termos e os preços cobráveis pelos serviços descritos no art. 5º serão regulamentados em até 180 dias após a data de publicação desta Portaria”.

A cotação da moeda norte-americana…

… encerrou a semana em queda de 0,76%, cotada a R$ 3,6943. O dólar fecha a semana com alta acumulada de 1,16%. O Banco Central manteve a política tradicional de swaps cambial, sem ofertas extraordinárias de venda futura da moeda norte-americana. O Ibovespa, o índice da B3, terminou o pregão de hoje em alta de 1,14%, com 88.419 pontos. O índice da bolsa de valores fechou o mês de outubro com saldo positivo de 9,85%, só perdendo no ano para o mês de janeiro, que fechou com alta acumulada de 11,3%. Com exceção das ações da Petrobras que fecharam com queda de 1,19%, os demais papéis das grandes companhias registraram alta, como Bradesco 5,07% e Vale com 1,27%.

O ministro da Segurança Pública,…

… Raul Jungmann, defendeu a permanência da pasta como estrutura específica na Esplanada dos Ministérios. O comentário foi feito em entrevista coletiva a jornalistas, em Brasília, frente a decisão de Jair Bolsonaro de reincorporar a área ao Ministério da Justiça. O juiz federal Sérgio Moro anunciou que aceitou o convite do presidente eleito para comandar o novo ministério e ficará a frente da estrutura, bem como da Polícia Federal. Moro foi o responsável pela Operação Lava Jato e estava lotado na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. O ministério da Segurança Pública foi criado pela Medida Provisória 821, de 2018, editada em 27 de fevereiro deste ano. Antes disso, a área estava na alçada do Ministério da Justiça.