segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Notícias

Notas Gerais

O ministro do Supremo Tribunal…

… Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que a corrupção não é uma nota de pé de página da história. Barroso participou de um encontro para comemorar os 30 anos da Constituição Brasileira, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). “Ela [a corrupção] desvia recursos que não vão para serviços públicos, que não vão para serem redistribuídos. Ela cria uma relação pervertida entre cidadania e o Estado. Cria um ambiente generalizado de desconfiança em que todo mundo pensa que pode passar o outro para trás. Estão errados os progressistas que pensam assim”, disse à Agência Brasil após o encontro.

A Procuradoria-Geral da…

… República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prorrogação, por 15 dias, do inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer. Com o parecer, caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, que solicitou a manifestação da PGR, decidir sobre a questão. O pedido de prorrogação foi feito pela defesa de Temer com objetivo de solicitar a oitiva do ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella, que poderia esclarecer os fatos sobre alterações no texto do decreto.

A força-tarefa de procuradores…

… que atuam nas investigações da Operação Lava Jato criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que determinou a soltura de José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. Em nota, os procuradores afirmaram que a sociedade precisa discutir “com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes”. Para a força-tarefa, a decisão do ministro desrespeitou a existência de provas de corrupção nos pedágios do Paraná.

Começou a valer nesta semana…

… em São Paulo as regras que punem empresas instaladas no estado e que não tenham apresentado um plano de destinação do lixo resultantes dos seus produtos, a chamada logística reversa. Entre as penalidades, está o bloqueio da licença ambiental. A medida faz parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, que foi regulamentado por lei estadual de 2015 e por resolução da diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) aponta que há um potencial de recuperação em torno de 20% dos resíduos secos, o que significa cerca de 500 mil toneladas no Brasil.

A cotação da moeda norte-americana…

… encerrou a semana acumulando baixa de 4,51%, a maior queda desde 11 de março de 2016. O dólar fechou na sexta-feira (5) recuando 1%, cotado a R$ 3,8570 para venda. O Banco Central encerrou a semana somente ofertando os leilões tradicionais de swaps cambiais, sem nenhuma oferta de venda futura da moeda norte-americana. O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o último pregão da semana em queda de 0,76%, com 82.321 pontos. Os papéis das principais empresas, chamadas de blue chip, também acompanharam a queda, com Petrobras encerrando em baixa de 0,25%, Vale em – 2,23%, Itau em desvalorização de 0,34% e Bradesco em queda de 1,49%.

O Ministério do Trabalho divulgou…

… uma versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela prática do crime. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano, 2.879 funcionários foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condições degradantes e desumanas. O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, destaca que a lista traz 50 nomes que não figuravam no cadastro anterior. Ainda segundo ele, pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2005, um empregador doméstico foi reportado como infrator.

O ministro do Supremo Tribunal…

… Federal (STF) Luís Roberto Barroso se manifestou contrário a uma nova Constituinte, mas defendeu uma reforma política, ao participar da mesa Direitos Fundamentais e Realidade, no segundo dia do seminário 30 anos de Constituição: Direito, Instituições e Realidade, na Fundação Getulio Vargas, organizado pela Escola de Direito da instituição, no Rio de Janeiro. Para ele, o sistema político é um dos pontos negativos desses 30 anos da Constituição Federal de 1988, e precisa baratear as eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade. Barroso disse que o sistema político atual extrai o pior das pessoas, indo ao contrário do processo civilizatório.

Compartilhe: