quarta-feira, 20 de junho de 2018

Notícias

Notas Gerais

O Índice de Preços ao Consumidor…

… – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,6% em maio deste ano. A taxa ficou acima do 0,31% registrado em abril. O dado foi divulgado ontem (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a FGV, o IPC-C1 registrou, em maio, taxa acima do Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que ficou em 0,41% no mês. O IPC-C1 acumula taxas de inflação de 1,49% no ano e de 1,58% em 12 meses. Em 12 meses, o IPC-C1 ficou abaixo dos 2,87% acumulados pelo IPC-BR.

O plenário da Câmara aprovou…

… em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriam cerca de 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil.

A Comissão Parlamentar de…

… Inquérito (CPI) das Organizações Sociais da Saúde, instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ouviu o presidente do Tribunal de Contas do município, João Antonio da Silva Filho. Em seu depoimento, o presidente disse que a participação das organizações sociais de saúde vem crescendo na capital paulista e que esse quadro, hoje, é irreversível. A CPI foi criada para apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas prefeituras e pelo governo estadual com as organizações sociais de saúde, as chamadas OSs.

Terminada a paralisação dos…

… caminhoneiros, o total de multas cobradas de transportadoras pela União já chega a R$ 846 milhões. Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu a cobrança de multa de empresas cujos veículos bloqueassem estradas ou permanecessem no acostamento de rodovias federais. Só esta última relação de transportadoras que desobedeceram a decisão do ministro do STF acumula R$ 506,5 milhões em multas.

A Câmara dos Deputados aprovou…

… nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado. O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período seguinte ao parto, apenas pelo avô ou avó que for declarado acompanhante da mulher que acabou de dar à luz. Pelo texto, o acompanhante poderá se ausentar do trabalho por cinco dias, sem prejuízo do salário.

O presidente do Tribunal Superior…

… Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos assinaram um compromisso contra a divulgação de notícias falsas (fake news) durante as eleições de outubro. O documento foi assinado pelo DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede. De acordo com o documento, os partidos se «comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando como agente colaboradores contra a disseminação de fake news nas eleições 2018».

Enquanto a taxa de homicídios no…

… país para pessoas não negras alcança 16 para cada 100 mil habitantes, o assassinato de indivíduos negros é de 40,2 para cada 100 mil. Ou seja, um negro tem 2,5 vezes mais chance de ser morto de forma violenta e intencional no Brasil do que um não negro. A população preta e parda responde por 71,5% das vítimas de homicídio do país. Os dados se referem a registros oficiais do Ministério da Saúde de 2016 que foram analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que lançaram o Atlas da Violência 2018.

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