Notas Gerais

O manuseio inadequado de fogos de…

… artifício levou à internação hospitalar mais de 5 mil pessoas entre 2008 e 2017, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). A divulgação integra uma série de ações de alerta sobre os riscos de acidentes e queimaduras durante as festas juninas e as festividades ligadas à Copa do Mundo. Os dados mostram que, nos últimos 21 anos, o Brasil registrou 218 mortes por acidentes com fogos de artifício, sendo 84 na Região Sudeste; 75 no Nordeste; 33 no Sul; e 26 no Centro-Oeste e no Norte. Além dos cerca de dez óbitos contabilizados todos os anos, a brincadeira pode provocar queimaduras, lesões com lacerações e cortes, amputações de membros, lesões de córnea ou perda da visão e lesões auditivas.

O ministro da Fazenda, Eduardo…

…Guardia, disse ontem (5) que não existe solução consistente para a crise fiscal sem a reforma da Previdência. Segundo o ministro, é preciso enfrentar o problema fiscal, com crescimento das despesas primárias ao longo dos últimos 15 anos e particularmente os gastos previdenciários. O ministro da Fazenda destacou ainda que as 27 legislações diferentes dos estados e do Distrito Federal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentam os custos e a ineficiência para o setor privado. “São 27 legislações, às vezes conflitantes e levando a uma situação de guerra fiscal”, disse.

A produção industrial brasileira…

… teve um crescimento de 0,8% de março para abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada ontem (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de uma queda de 0,1% em março. Na comparação com abril de 2017, a indústria cresceu 8,9%, sua 12ª alta consecutiva e a mais acentuada desde abril de 2013 (9,8%). A produção industrial também acumula altas de 4,5% no ano e de 3,9% em 12 meses. No acumulado de 12 meses, a indústria teve o maior desempenho desde maio de 2011 (4,5%).

O Congresso Nacional começa…

… a se debruçar nesta semana sobre as três primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas pelo presidente Michel Temer para atender demandas dos caminhoneiros, que há duas semanas iniciaram uma greve cujos efeitos ainda não foram completamente estimados. Fruto da segunda tentativa de acordo do governo federal com os manifestantes, as propostas começaram a ter efeito na semana passada, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma tabela com os preços mínimos dos fretes.

O juiz federal Marcelo Bretas enviou…

… ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes um ofício no qual afirmou que casos de corrupção não pode ser tratados como crimes de menor gravidade. O documento foi enviado após Mendes mandar soltar, nos últimos 30 dias, 19 presos pelo juiz em investigações relacionadas aos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O ofício foi solicitado pelo ministro e faz parte da instrução do habeas corpus concedido por Mendes ao ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz, que ainda deverá ser julgado definitivamente. Antes de ganhar liberdade, Diniz teve prisão decretada por Bretas.

O ex-prefeito de São Paulo João…

… Doria (PSDB) foi multado em R$ 200 mil por descumprimento de liminar que o proibia de fazer uso da expressão Acelera SP. A sentença é da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara de Fazenda Pública. Para a juíza, Doria descumpriu a liminar, de março deste ano, que determinava o pagamento de R$ 50 mil caso ele voltasse a usar esse slogan. Em sua decisão, a juíza ainda aumentou a multa pessoal anterior para R$ 100 mil por dia e tornou Doria réu por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, atendendo a pedido do promotor de Justiça Nelson Luis Sampaio de Andrade. Para o promotor, Doria divulgava programas de governo vinculando sua imagem a todos eles, sem menção aos símbolos oficiais do município.

A Fundação Procon de São Paulo…

… pode intermediar uma disputa entre proprietários de postos e distribuidoras de combustíveis para garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, afirmou que vai recorrer ao Procon para garantir o desconto no preço final ao consumidor. Segundo Gouveia, os proprietários dos postos estão recebendo o produto sem o desconto definido pelo governo federal.