terça-feira, 22 de Maio de 2018

Notícias

Notas Gerais

A Caixa Econômica Federal lançará…

… um novo jogo lotérico, o Dia de Sorte. O jogador poderá escolher de 7 a 15 números que representarão os dias do mês, podendo ser de 1 a 31; e um número de 1 a 12, que corresponderá aos meses do ano, o chamado mês de sorte. A aposta mínima, ou seja, com sete números e um mês de sorte, custará R$ 2. O preço aumenta conforte aumentam os números. Uma aposta com 15 números e um mês de sorte custará R$ 12.870. Serão sorteados sete números e um mês (o mês da sorte). São consideradas vencedoras as apostas que tiverem de quatro a sete acertos, independentemente da ordem de sorteio dos números, ou, ainda, o mês sorteado. O mês conta como um acerto.

O mercado financeiro reduziu…

… novamente a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, agora passou de 2,70% para 2,51%. Essa foi a segunda queda consecutiva. Para 2019, a previsão permanece em 3%. As estimativas são do boletim Focus, publicação divulgada às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), na internet. O mercado financeiro reduziu também a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,49% para 3,45%, neste ano. Para 2019, a estimativa foi ajustada de 4,03% para 4%.

O Ministério das Relações…

… Exteriores vai pedir ao governo dos Estados Unidos a liberação dos documentos produzidos pela Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês) sobre a ditadura civil-militar no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre esse tema. A medida é em resposta à solicitação do Instituto Vladimir Herzog, que enviou uma carta na última sexta-feira (11) ao Itamaraty pedindo que o governo federal a liberação dos documentos que registram a participação de agentes do Estado brasileiro em ações de tortura ou assassinato de opositores do regime.

Em um momento em que a…

… segurança pública está entre os temas mais discutidos no país, um anteprojeto de lei chegou ao Congresso Nacional com um conjunto de propostas para endurecer a legislação no combate a crimes como tráfico de drogas e armas, aumentar penas e propor novas formas de financiamento para a segurança pública. O anteprojeto foi entregue na última terça-feira (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. As propostas foram elaboradas por uma comissão de juristas criada por Maia e presidida por Moraes. O texto ainda será discutido por deputados e senadores e deve sofrer alterações.

A partir desta terça-feira (15), os…

… pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos. O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.

Aprovado na última semana pelo…

… plenário do Senado, o projeto de lei que estabelece que gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão ter prisão domiciliar no lugar da preventiva tem dividido opiniões. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei. Um dos pontos divergentes é o que define critérios para que gestantes e mães de crianças de até 12 anos possam ser beneficiadas com a progressão da pena. Em geral, uma mudança de regime penal ocorre apenas quando as pessoas cumprem o equivalente a um sexto da sentença.

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