terça-feira, 16 de outubro de 2018

Notícias

Notas Gerais

A presidente da Comissão Especial…

… sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, disse que o Brasil ainda não “passou a limpo” o período da ditadura militar no país, que vigorou entre 1964 e 1985. Ao comentar o documento confidencial da CIA (Serviço de Inteligência dos Estados Unidos) que revela que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou a execução sumária de militantes opositores ao regime, ela disse também que o país ainda vive em “total negação” do período. A procuradora conta que a revelação do documento da CIA comprova a tese da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e dos próprios familiares, o que não é possível ser comprovado a partir de documentos do governo brasileiro, pois estes foram destruídos.

Os números da Pesquisa Mensal…

… de Comércio (PMC) de março, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a rever de 5% para 5,4% a projeção de crescimento do varejo em 2018. De acordo com o IBGE, o chamado varejo restrito, que abrange oito segmentos do comércio, apresentou alta de 0,3% nas vendas em março, ante fevereiro, na série com ajuste sazonal. Já a CNC trabalha com o varejo ampliado, que pega dez segmentos do comércio varejista, incluindo o comportamento de veículos e materiais de construção.

Faltando dois meses para finalizar…

… a execução do Plano Agropecuário 2017/2018, médios e grandes produtores rurais contrataram R$ 117,6 bilhões de instituições financeiras, de julho de 2017 a abril deste ano, aumento de 13,2% em relação a igual período do ciclo anterior. O montante representa 62,4% do total anunciado pelo governo federal para financiar a agricultura brasileira. Os dados constam do Relatório de Financiamento Agropecuário referente aos dez meses de liberação de recursos da atual safra, divulgado nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os candidatos ao Exame Nacional do…

… Ensino Médio (Enem) que precisarem de atendimento especializado têm de fazer o pedido no ato da inscrição e comprovar posteriormente a necessidade. Desde a manhã de segunda-feira (7), quando foi aberto o prazo, foram feitas mais de 3 milhões de inscrições. O prazo se encerrará aberto às 23h59 do dia 18 deste mês (horário de Brasília). Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.

O ministro Og Fernandes, do Tribunal…

… Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito. Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.

Um projeto de lei aprovado esta…

… semana na Assembleia Legislativa de São Paulo proíbe a publicidade de informações pessoais – seja qual for o meio, sem a prévia autorização do titular. Pelo texto, são considerados dados pessoais: RG, CPF, título de eleitor, número de telefone, do PIS, as informações bancárias, endereço e até data de nascimento. Para o deputado André Soares (PSDC), autor do projeto, a ideia é proteger o consumidor. Pelo projeto de lei 981/2015, o titular poderá notificar a empresa ou pessoa que divulgou os dados dele sem autorização e solicitar o bloqueio do acesso.

O projeto que beneficia os portadores…

… de autismo com atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados do Estado foi aprovado na quarta-feira (9/5), na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Cássio Navarro, obriga a inserção do símbolo mundial da conscientização do autismo nas placas de atendimento e iguala os portadores de autismo aos demais beneficiários do atendimento preferencial. Segundo o parlamentar, os estabelecimentos públicos e privados devem inserir nas placas de atendimento prioritário a imagem da fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA).

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