terça-feira, 22 de Maio de 2018

Notícias

Notas Gerais

O Índice Nacional de Preços ao…

… Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,21% em abril. A taxa ficou acima do 0,07% de março e do 0,08% de abril de 2017. O INPC foi divulgado ontem (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No ano, o INPC acumula taxa de inflação de 0,69%, o menor nível para o período de janeiro a abril, desde a implantação do Plano Real, em 1994. No acumulado de 12 meses, o índice ficou em 1,69%. Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,11% em abril, depois de queda de preços de 0,17% em março.

O ministro da Secretaria de…

… Governo, Carlos Marun, comemorou nesta quarta-feira (9) a aprovação do cadastro positivo na Câmara. Os deputados aprovaram o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de consumidores em uma espécie de cadastro nacional de bons pagadores. A pauta era acompanhada de perto pelo governo, que considera o cadastro positivo um facilitador de crédito e, com isso, um estímulo ao consumo. A inclusão no cadastro, no entanto, não é obrigatória. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

O ministro Luiz Fux, do Supremo…

… Tribunal Federal (STF), afirmou “ver muita dificuldade” em uma proposta de se ampliar a restrição ao foro privilegiado via a edição de uma súmula vinculante e que o mais adequado seria prestigiar o Congresso Nacional, a quem caberia debater o assunto. “Acho que a melhor opção é uma deferência ao Legislativo”, disse Fux ao ser questionado sobre uma proposta apresentada nesta quarta-feira pelo ministro Dias Toffoli, que sugeriu ampliar para todas as autoridades com essa prerrogativa a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores que foi decidida pelo plenário do STF.

A Advocacia-Geral da União…

… se manifestou pela prerrogativa exclusiva do Parlamento para decidir sobre a perda de mandato de congressista condenado criminalmente. O pronunciamento da AGU foi feito no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 511, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que discute se cabe ao Legislativo ou ao Judiciário a última palavra nessas situações. A ADPF 511 foi ajuizada pela Câmara dos Deputados neste ano com o objetivo de fixar o entendimento de que um deputado só pode ser retirado da sua condição com decisão da Câmara, o mesmo valendo para os membros do Senado Federal.

Quatro em cada 10 professores…

… que estão em sala de aula hoje no Brasil não têm a formação adequada para lecionar. A informação foi dada nesta quarta-feira (9) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, em apresentação na comissão temática da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, em algumas disciplinas, como física e filosofia, o percentual de professores de ensino médio que têm título acadêmico para dar aula gira em torno apenas de 30%. Rossieli apresentou aos parlamentares um panorama da educação brasileira com alguns dados do Censo Escolar e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que revelam vários desafios para a qualificação do ensino no Brasil.

Apesar de o mercado financeiro…

… ter reduzido novamente a projeção para o crescimento da economia este ano, passando a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,75% para 2,70%, de acordo com o mais recente boletim Focus do Banco Central, o ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse estar otimista quanto ao aumento das contratações este ano. Para Helton Yomura, o acréscimo de empregos apontado pelos resultados positivos do Caged nos três primeiros meses do ano é resultado de novas modalidades de emprego formalizadas pela reforma trabalhista.

O Índice Nacional da Construção…

… Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,26% em abril deste ano, taxa maior que a observada em março último (0,14%) e em abril de 2017 (0,15%). O Sinapi acumula alta de 3,61% em 12 meses. O custo nacional da construção, por metro quadrado, subiu de R$ 1.074,41 em março para R$ 1.077,16 em abril. O custo por metro quadrado da mão de obra variou 0,37% no mês e passou a ser de R$ 523,01. Já os materiais de construção tiveram um aumento de 0,14% e agora custam R$ 554,15 por metro quadrado.

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