sexta-feira, 20 de Abril de 2018

Notícias

Notas Gerais

A Organização Mundial do Comércio (OMC)…

… divulgou relatório”, segundo o qual, o Brasil ampliou sua participação nas exportações mundiais em 2017. No último ano, o crescimento das vendas brasileiras ao exterior foi a 6ª mais expressiva entre os 30 maiores exportadores do mundo, superando países como Estados Unidos, China e Alemanha. O documento mostra que, em valores, as exportações brasileiras cresceram 17,5 % em 2017, acima da média mundial, após cinco anos de queda. O resultado também refletiu na ampliação da participação brasileira nas vendas mundiais, que passou de 1,16%, em 2016, para 1,23% do total, em 2017.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

… autorizou o pedido feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) de bloqueio de R$ 1,028 bilhão em bens do ex-governador Sérgio Cabral e de outras cinco pessoas, além da empresa francesa Michelin, de fabricação e comercialização de pneus. Na decisão, o ministro Benedito Gonçalves indeferiu pedido de tutela provisória em que a Michelin requeria a concessão de efeito suspensivo a seu recurso especial. Ao negar o efeito suspensivo, o STJ mantém o teor do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que confirmou decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública determinou, em novembro de 2016, o bloqueio dos bens de Cabral e dos outros réus em ação civil pública ajuizada pelo MPRJ.

A manutenção do teto federal…

… de gastos é inviável sem a reforma da Previdência, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Ao apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, ele acrescentou que a reformulação no regime de aposentadorias e pensões é essencial para que a União volte a registrar resultados positivos nas contas públicas a partir de 2022. De acordo com o ministro, somente a reforma impedirá aumentos de impostos nos próximos anos que podem comprometer a recuperação da economia. Caso as mudanças não sejam feitas, alertou Guardia, o ajuste fiscal dos últimos anos não terá resultado.

O Supremo Tribunal Federal (STF)…

… adiou o julgamento que vai analisar decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que concedeu, no dia 28 de março, prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão. O habeas corpus poderá ser analisado na próxima semana. O caso estava previsto na pauta de julgamento desta tarde, mas não foi analisado porque a questão do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci tomou todo o tempo da sessão.

A economia deverá crescer 3%…

… em 2019. A estimativa consta do projeto da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, apresentada pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. A proposta prevê inflação de 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Tanto as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) como de inflação são importantes para determinar as projeções de receitas e de gastos para o Orçamento do próximo ano. As estimativas para o PIB estão em linha com as do mercado.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI)…

… mantém previsões que apontam para um moderado desempenho da economia brasileira neste ano. De acordo o relatório Informe Conjuntural do primeiro trimestre, as incertezas em relação às eleições e ao ajuste das contas públicas dificultam a recuperação econômica do país. A estimativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresça 2,6%, o PIB industrial tenha expansão de 3%, que os investimentos aumentem 4% e, o consumo das famílias, 2,8%. A taxa média de desemprego deverá ficar em 11,8%. O relatório destaca que, mesmo com o cenário externo favorável, a queda da inflação e a redução dos juros, o ritmo de recuperação da economia é moderado e o país não conseguirá recuperar as perdas causadas pela recessão no médio prazo.

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