Notas Gerais

O novo ministro da Fazenda, Eduardo…

… Guardia, terá o apoio total do presidente Michel Temer para continuar a reestruturar a economia brasileira, disse o titular da pasta, Henrique Meirelles, ao anunciar que deixará o cargo. Segundo Meirelles, ainda persistem desafios para a equipe econômica que deverão ficar a cargo do futuro ministro.“A crise está superada, mas ainda há coisas a serem enfrentadas. Esse legado não pode ser perdido, nem esquecido. Precisamos persistir neste caminho que levou o país à rota do crescimento. É preciso perseverança e coragem. O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vai garantir que essa política continue”, declarou Meirelles.

O Instituto Nacional de Estudos…

…e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril.Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício. Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar às novidades desta edição, “garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame”, diz o instituto.

A ministra Cármen Lúcia, presidente…

…do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (11) os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que está preso preventivamente desde setembro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016 e já havia pedido, em mais de uma ocasião, prioridade no julgamento de seu habeas corpus, que foi liberado para o plenário emmaio do ano passado. Ele ainda não foi condenado em segunda instância.No caso de Maluf, Cármen incluiu na pauta, para referendo do plenário, a decisão liminar (provisória) com a qual o ministro Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), no fim do mês passado.

O consumo e a geração de energia…

…elétrica no Brasil cresceram 2% em março na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números constam de boletim preliminar da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O boletim comporta dados de medição coletados entre os dias 1º e 31 de março, com a prévia de geração e consumo de energia, além da posição dos consumidores livres e especiais. No que diz respeito à geração de energia, o mês de março alcançou 68.314 MW médios. Essa geração mostra que também houve aumento de 2% em relação ao mesmo período de 2017. O boletim destaca que a produção das usinas hidrelétricas aumentou 3,5% – o percentual também inclui a geração das pequenas centrais hidrelétricas.

Pelo segundo ano consecutivo, o…

…governo do Estado de São Paulo reduziu, por meio de ações do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, o número de acidentes com mortes nas vias paulistas.No ano passado, foram 5.645 registros, contra 5.727 em 2016 e 6.066 em 2015. A queda nesse período foi de 6,9%. Os acidentes de trânsito são a maior causa de mortes no Estado. Para tentar mudar essa realidade, em 2015, foi criado o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, unindo 10 secretarias estaduais, prefeituras e sociedade civil, além do Detran.SP.

Começa a tramitar no Senado…

…proposta que determina que o inquérito policial seja eletrônico, com assinaturas digitais, e armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional. A intenção é facilitar o registro, o cruzamento e o processamento de informações nas investigações policiais. A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de relator.O projeto, do senador ElmanoFérrer (PMDB-PI), altera o Código de Processo Penal onde é determinado que as peças de um inquérito policial devem ser escritas ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade. Segundo Elmano, a proposta busca “remediar um anacronismo”. Para ele, o uso das peças por escrito faz parte de uma “cultura do papel” e de uma relutância à modernização.