segunda-feira, 25 de junho de 2018

Notícias

Notas Gerais

Mesmo em número maior entre…

… as pessoas com ensino superior completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado ontem (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tomando por base a população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo em 2016, as mulheres somam 23,5%, e os homens, 20,7%. Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres.

A Câmara dos Deputados aprovou…

… o Projeto de Lei que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias. O dispositivo legal também estabelece a suspensão da habilitação após decisão cautelar do juiz em pedido do Ministério Público. A medida segue para apreciação do Senado. Para o autor do PL, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a medida pretende assegurar às autoridades a garantia de sanções mais eficazes e mais ágeis. De acordo com o parlamentar, estimativas apontam prejuízos anuais de R$ 100 bilhões com o contrabando no país. Essas perdas envolvem tanto impostos não pagos quanto as perdas decorrentes do impacto no mercado de trabalho e em toda cadeia produtiva.

O Congresso Nacional instalou…

… nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista. Os colegiados, formados por senadores e deputados, serão responsáveis pela primeira etapa de tramitação das matérias que, se aprovadas, seguem para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Editada após um acordo do governo com os senadores, a MP 808/2017 modifica trechos das mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovadas em meio a controvérsias entre os parlamentares. Um dos 17 artigos modificados libera grávidas e gestantes para trabalharem em locais insalubres.

Apesar do relato de alguns…

… internautas sobre falhas no sistema de inscrição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) garante que não há problema com o sistema. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa. Nas redes sociais, estudantes reclamam que não é possível clicar no botão Prosseguir, para finalizar a inscrição. O MEC explica que a complementação das informações pode ser feita até quinta-feira (8). “Portanto, o sistema será habilitado a qualquer momento desta terça-feira, 6, para o complemento das informações, seguindo previsão no edital”, diz a pasta.

Desde o último dia 6, o contribuinte…

… pode consultar pagamentos automáticos de tributos e de obrigações fiscais não efetuados pelos bancos. O serviço está disponível na página da Receita Federal na internet. A opção permite que o contribuinte consulte o motivo pelo qual o débito agendado deixou de ser feito. A Receita repassará o retorno fornecido pelos bancos. Até agora, o sistema permitia ao contribuinte apenas autorizar o débito automático para pagamento de tributos, assim como consultar, alterar e desativar a permissão. O domicílio bancário pode ser informado previamente ou no momento do registro da autorização. Após o fornecimento das informações de acesso, serão exibidas as opções de débito automático registradas pelo contribuinte. Aparecerá então o botão “Débitos não efetuados”, onde é possível consultar, com detalhes, os casos em que algum débito agendado não tenha sido efetuado.

Em um mês tradicionalmente…

… marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em fevereiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$ 708,12 milhões, divulgou o Banco Central (BC). Nos dois primeiros meses de 2018, os saques superaram os depósitos em R$ 5,91 bilhões. Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que aplicaram na caderneta de poupança em fevereiro. A saída de recursos em 2018, no entanto, foi menor que em outros anos. A retirada líquida tinha chegado a R$ 6,3 bilhões em fevereiro de 2015, R$ 6,6 bilhões em fevereiro de 2016 e R$ 1,67 bilhão em fevereiro de 2017.

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