Notas Gerais

A partir das 9 horas da próxima…

… quinta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Neste lote, estão incluídas restituições residuais de 2008 a 2017. O crédito bancário para 76.644 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando R$ 170 milhões. Desse total, R$ 70.531.662,34 são para contribuintes com prioridade no recebimento: 15.365 idosos e 1.375 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146).

A produção industrial brasileira…

… caiu 2,4% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados ontem (6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda registrada foi a maior desde fevereiro de 2016 e interrompeu uma sequência de resultados positivos que já somava quatro meses. Nesse quadrimestre, o crescimento havia sido de 4,3%. Em relação a janeiro de 2017, a produção industrial cresceu 5,7%. A variação positiva foi a nona consecutiva na comparação de um resultado mensal com o mesmo mês do ano anterior. Nos últimos 12 meses, a produção industrial brasileira acumula um crescimento de 2,8%.

O Ministério da Agricultura suspendeu…

… as exportações de frigoríficos, investigados na 3ª fase da Operação Carne Fraca, para 11 países e a União Europeia, onde são exigidos requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp. Os países são África do Sul, Argélia, Coreia do Sul, Israel, Irã, Macedônia, Maurício, Tadjiquistão, Suíça, Ucrânia, Vietnã e União Europeia. De acordo com as investigações, da Polícia Federal e do ministério, os resultados dos exames de laboratórios eram fraudados omitindo em algumas amostras a presença da bactéria. As fraudes foram identificadas em cinco laboratórios – três credenciados pelo ministério e dois das empresas.

A procuradora-geral da República,…

… Raquel Dodge, enviou) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. O parecer foi motivado por ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades que questionam decisão da Corte, que autorizou as prisões, em 2016. Não há data para o julgamento. De acordo com a procuradora, impedir a execução da pena após os recursos em segundo grau gera impunidade e a prescrição da pretensão punitiva. Em 2016, o Supremo manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância, por duas vezes.

Levantamento divulgado nesta…

… segunda-feira (5) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de mulheres com licença ativa para pilotar aeronaves cresceu 106% de 2015 a 2017. Segundo a Anac, existem no Brasil 1.465 mulheres exercem a atividade. Os homens são 46.556. O maior crescimento ocorreu no número de mulheres com licença de pilotos privados de avião, que aumentou 165%, passando de 279, em 2015, para 740 no ano passado. A Anac também identificou aumento expressivo no segmento de pilotos privados de helicóptero, que passou de 47 mulheres em 2015 para 167 em 2017, o que representa crescimento de 255%.

Mães e mulheres gestantes…

… condenadas ou presas preventivamente poderão cumprir a pena de forma progressiva e flexibilizada em regimes menos rigorosos. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado, da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). O benefício se aplica às mulheres grávidas e às que forem mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência. A intenção, de acordo com Simone Tebet, é promover o efetivo desencarceramento destas mulheres, pois, elas quase sempre não representam risco para a sociedade. O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e é relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O setor de vendas diretas encerrou…

… o ano de 2017 com queda de 1,1% no volume de negócios para R$ 45,2 bilhões, informou nesta segunda-feira, 5, a Associação Brasileira das Empresas de Vendas Diretas (ABEVD). Segundo a entidade, o número de empreendedores ativos caiu para 4,1 milhões, um recuo de 3,6%, enquanto o volume de itens comercializados teve diminuição de 3,6%, para 1,987 milhão. Em nota, a diretora executiva da ABEVD, Roberta Kuruzu, destaca que o setor dá sinais de que está entrando em um período de estabilização. Para ela, a queda dos negócios não reflete as perspectivas das associadas, positivas para 2018. Entre as razões, cita, a recuperação econômica e a confiança de que o setor desfruta no Brasil.