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Notas Gerais
A população negra tem 2,7…
… mais chances de ser vítima de assassinato do que os brancos. É o que revela o informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado ontem (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho, enquanto a violência contra pessoas brancas se mantém estável, a taxa de homicídio de pretos e pardos aumentou em todas as faixas etárias. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, foram registradas 255 mil mortes de pessoas negras por assassinato nos seis anos analisados.
A proporção de pessoas…
… pretas ou pardas cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas. Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com as informações do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Contínua), que começou a ser aplicado em 2016.
A procura por defensores…
… públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa de serviços jurídicos, mas não tem condições de contratar um advogado. A afirmação foi feita pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Juliana Lintz, na abertura do 14º Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da abertura do congresso e chegou a se emocionar quando lembrou os primeiros casos que ele defendeu, recém-formado em direito, de pessoas extremamente pobres, em São Paulo.
O presidente do Senado,…
… Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de propostas que permitam a prisão de réus após condenação em segunda instância. O compromisso foi feito com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). “Acabamos de ter o compromisso do presidente Alcolumbre de que, uma vez aprovado qualquer projeto relacionado a possibilidade de prisão após [condenação] em segunda instância na CCJ, ele levará para o plenário do Senado, para discussão e votação”, disse Tebet.
O governo federal lançou…
… o programa Previne Brasil que altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A iniciativa visa incluir mais pessoas nos programas de atenção primária. A expectativa do governo é incluir 50 milhões de pessoas em diferentes programas dos SUS. A previsão é de que os repasses para os municípios tenham um aporte de R$ 2 bilhões, passando de R$ 18,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões. Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no país.
O ministro de Infraestrutura,…
… Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. Segundo ele, algumas mudanças têm colaborado para isso, como a aprovação da reforma da Previdência. De acordo com o ministro, já se observa uma expansão no varejo, na atividade industrial e recuperação moderada do emprego, que, com a retomada da economia deve crescer ainda mais. “Estamos realmente sentindo os efeitos da retomada da credibilidade. Credibilidade e investimento são coisas que caminham juntos”, afirmou, acrescentando que considera possível uma reavaliação em breve da classificação de risco.
Nesta terça-feira (12), a…
… Polícia Militar divulgou o balanço da 29ª edição da Operação São Paulo Mais Seguro em todo o Estado, com o objetivo de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A iniciativa foi deflagrada nesta segunda-feira (11) e resultou em 25.190 abordagens, sendo 133 pessoas presas e/ou apreendidas e 92 foragidos capturados. Também houve a apreensão de 1,3 tonelada de drogas. Além disso, 20.046 veículos foram vistoriados e 51 motoristas autuados por consumo de álcool ou se recusar a passar pelo teste do bafômetro.