Notas Gerais

O vereador Olimpio Jorge Naben…

o Euripinho perguntou à Administração Municipal sobre quais as medidas foram estabelecidas para o restante do ano de 2019 no Município de Barretos referente ao combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue.
O vereador ainda solicitou para intensificar os trabalhos de combate à dengue (arrastões de limpeza, nebulização e visitas casa a casa), tendo em vista o grande calor que está fazendo na atualidade, bem como se a Administração perfaz de um plano de contingência já elaborado para o ano de 2020 que contemple ações necessárias para o controle e assistência em situação de casos de dengue no município.

O Brasil registrou 4.507 casos…

confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com balanço divulgado ontem (25) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo.
Os dados referem-se ao período de 30 de junho a 21 de setembro e representam 84,3% do total de casos registrados este ano. O balanço mostra ainda que há 21.711 casos em investigação e 5.818 que foram descartados. Não há novos registros de mortes pela doença. Ao todo, neste ano, foram registrados quatro óbitos.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca)…

oferece, desde 2012, um tratamento capaz de preservar a visão de 80% das crianças que apresentam o câncer de olho chamado retinoblastoma. Para que a terapia tenha mais chances de sucesso, no entanto, é fundamental diagnosticar a doença precocemente.
O alerta é de especialistas do instituto, que destacaram ontem (25) os avanços no combate a esse tipo de câncer, considerado o mais frequente nos olhos das crianças. Apesar disso, o retinoblastoma é raro, e afeta uma a cada 17 mil crianças nascidas vivas.

O plenário do…

Supremo Tribunal Federal (STF) começou ontem (25) a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, quando o placar estava em 5 a 3 a favor da divisão da pensão. O caso tem caráter de repercussão geral e seu desfecho servirá de parâmetro para todos os outros processos do tipo na Justiça.

O caso concreto…

diz respeito a um homem que, ao menos por doze anos, manteve dois relacionamentos estáveis ao mesmo tempo: um com uma mulher e outro com um homem. Após a morte dele, a mulher obteve o reconhecimento da união estável e passou a receber a pensão por morte. O segundo companheiro passou então a pleitear na Justiça a divisão do benefício, alegando que também tinha união estável paralela com o falecido.
Na abertura do julgamento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez questão de frisar que o caso não tem relação com o fato de uma união ser heterossexual e outra homossexual. Para ele, o que está em questão é a possibilidade de reconhecimento, pelo Estado, de duas uniões estáveis concomitantes.

O ministro Edson Fachin…

do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto ontem (25) contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato.
Fachin é relator de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato. A defesa argumenta que, no processo, réus delatados deveriam apresentar alegações finais (últimas etapa de manifestações) após os réus delatores.
Desde o início da Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para as alegações finais de todos os réus, independentemente de serem delatados ou delatores.