quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Notícias

Notas Gerais

O Superior Tribunal de…

… Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada ontem (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista após o Uber bloqueá-lo por má-conduta.

O Ministério da Saúde…

… informou ontem (4) que, de 9 de junho até 31 de agosto, 2.753 casos de sarampo foram confirmados no país. No período, houve quatro óbitos, em decorrência da complicação do quadro de saúde dos pacientes, três em São Paulo e um em Pernambuco. Conforme destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, três dos mortos tinham menos de um ano de idade. Com relação ao boletim divulgado na quarta-feira (28), houve aumento de 18% no número de pessoas infectadas. Segundo o Ministério da Saúde.

Pesquisa encomendada…

… pelo Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis) mostra que 19% dos brasileiros consomem algum produto orgânico; 35% consumiram produtos orgânicos nos últimos seis meses; 67% estão dispostos a aumentar compra de produtos. Na Região Sul está o maior percentual de consumo, 48%, seguido pelo Sudeste, com 42%. A primeira pesquisa Organis, em 2017, registrou 15% de consumidores de produtos orgânicos – sem incluir a Região Norte – e a deste ano mostra um crescimento para 19%.

Em resposta à consulta feita…

… pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), parecer assinado pela Advocacia-geral da Casa é favorável à nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. No parecer, entregue anteontem (3) com a assinatura de seis advogados do Senado, eles descartam que o caso possa ser caracterizado como nepotismo, alegam que o cargo de embaixador tem natureza política, similar ao de ministro. A defesa é que sua nomeação depende apenas da vontade política do Executivo e o Legislativo.

Acumulada pela oitava vez…

… consecutiva, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) o prêmio de R$ 72 milhões. As seis dezenas do concurso 2.185 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

O licenciamento anual obrigatório…

… para proprietários de caminhões começou em 1º de setembro. Neste mês, devem ser licenciados os caminhões com placas terminadas em 1 ou 2. A regularização dos demais veículos segue outro cronograma e em setembro o licenciamento deve ser feito para placas com final 7. O valor da taxa do serviço é mesmo para todos os veículos: R$ 90,20. Por mais R$ 11 o motorista pode receber o documento em casa. É possível licenciar de forma eletrônica, por meio do sistema bancário, sem precisar ir até uma unidade de atendimento. Mas atenção: não basta apenas pagar a taxa, é preciso emitir o documento. Por isso não é aconselhável deixar para a última hora.

Pesquisa divulgada pela…

… Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 3 de setembro, traça o perfil das contratações com Organizações Sociais (OSs) nos Municípios brasileiros e o possível impacto da inclusão dos repasses a essas entidades na despesa de pessoal dos entes a partir de 2021. Do total de 4.112 Municípios que responderam ao estudo, cerca de um terço – ou seja, 1.325 – possuem serviços prestados por OSs. Se esses Municípios forem obrigados a contabilizar os gastos de pessoal com as OSs nos limites impostos pela Lei 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 44,1% (584) ultrapassariam o limite legal.

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