quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Notícias

Notas Gerais

O presidente da Câmara dos…

… Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (3) que pretende colocar em votação no plenário nesta semana projetos da área ambiental que possam ter consenso entre os parlamentares, como o que institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais e o que pune o desmatamento ilegal na Amazônia. “Vamos votar nesta semana projetos que sinalizam de forma clara a proteção das nossas florestas, do nosso meio ambiente”, afirmou. Segundo Maia, projetos mais polêmicos, como o que muda as regras do licenciamento ambiental, terão que ser debatidos com mais calma na Casa.

O presidente Jair Bolsonaro…

… disse ontem (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira. Na segunda-feira (2), o presidente afirmou que vetaria, pelo menos, nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O décimo ainda estava em discussão.

O processo seletivo para vagas…

…remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.

A resolução que regulamenta…

… a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. “A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.

A produção industrial…

… brasileira teve queda de 0,3% na passagem de junho para julho deste ano, o terceiro resultado negativo consecutivo. A perda acumulada no período chega a 1,2%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada ontem (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção teve queda ainda maior na comparação com julho do ano passado (-2,5%). A indústria também acumula recuos de 1,7% neste ano e de 1,3% em 12 meses. Entre as grandes categorias econômicas, a queda de junho para julho foi puxada pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,3%), e pelos bens intermediários – os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,5%).

O relator da reforma…

… tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de setembro pretendo entregar o relatório”, disse Rocha a jornalistas em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (2). Segundo o senador, seu texto terá como objetivos reduzir a carga tributária, sobretudo para os mais pobres, e desonerar a folha de pagamento das empresas, para estimular a geração de emprego. A proposta ainda não está fechada, mas a ideia é criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), utilizado em países como Portugal, Canadá e Japão.

Especialistas defenderam…

… nesta segunda-feira (2), em audiência pública, mudanças nas regras previstas na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para as pessoas com deficiência e para as aposentadorias por invalidez. De acordo com alguns dos participantes do encontro, as alterações deveriam ser feitas no texto em análise no Senado, e não em uma proposta paralela como vem sendo estudado pelo relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O debate foi feito pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Compartilhe: