Notas Gerais

O Ministério Público do…
… Estado de São Paulo (MPSP) lançou um canal para o cidadão registrar denúncias de violência sexual e corrupção, identificadas ou anônimas, por meio do aplicativo Linha Direta, disponível gratuitamente nas versões Android e iOS. Segundo o MPSP, o objetivo é que o novo canal seja mais um instrumento de controle social da corrupção, para que o cidadão tenha segurança e respaldo para denunciar, não importando a gravidade. Posteriormente denúncias sobre outros crimes também poderão ser feitas. Todos os registros serão analisados pelo Centro de Apoio Operacional

O ministro da Economia,…
… Paulo Guedes, afirmou que encaminhará em breve ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. “O imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo Fernando Henrique. O imposto tem uma capacidade de tributação muito rápida, muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido.”

O número de casos de…
… sarampo cresceu 36% no estado de São Paulo desde a semana passada. O último balanço da Secretaria Estadual de Saúde aponta para o registro de 1.797 casos. Até o dia 16 eram 1.319 ocorrências. A capital paulista concentra, sozinha, 73% das pessoas identificadas com a doença, com 1.314 casos. No último balanço da secretaria, a cidade tinha 997 registros de sarampo. Outros municípios da Grande São Paulo também lideram o número de casos, como Guarulhos, com 56 ocorrências, Santo André (47) e São Bernardo do Campo (35).

A Secretaria Estadual da…
… Educação anunciou nesta quarta-feira (21) que vai expandir o Programa de Ensino Integral (PEI) a partir de 2020. As escolas terão de demonstrar interesse em aderir a este modelo até 13 de setembro. A expectativa da Seduc é atender cerca de 100 unidades escolares, que tenham, em média, 500 estudantes cada uma. A carga horária é de até nove horas e meia – na rede regular a jornada é de cinco horas. Neste programa, os estudantes passam a ter uma matriz curricular diferenciada que inclui preparação para o mercado do trabalho, orientação de estudos, experiências práticas de ciências, além de tutoria personalizada com um professor.

A Secretaria do Consumidor (Senacom)…
… do Ministério da Justiça notificou o escritório do Google no Brasil sobre possíveis violações à privacidade e a proteção de dados pessoais dos usuários de serviços do conglomerado no Brasil. Os técnicos da secretaria querem avaliar uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas. A preocupação envolve os usuários do sistema operacional de smartphones Android, um produto do Google. A obtenção dos registros de geolocalização sem o consentimento adequado configura, segundo a assessoria do Ministério da Justiça, uma violação aos direitos de personalidade.

O Brasil deverá produzir este…
… ano 30,3 bilhões de litros de etanol da cana-de-açúcar e mais 1,35 bilhão de litros a partir do milho: um total de 31,6 bilhões de litros do produto. Os dados do 2º levantamento da Safra de Cana 2019/20 foram divulgados ontem (22) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a Conab, o etanol anidro, usado na mistura com a gasolina, deve chegar a 10,5 bilhões de litros, ou seja, 12,6% a mais que em 2018/19. No caso do hidratado, vendido nos postos de combustíveis, a tendência é redução de 14,1%, em relação à safra passada, chegando a 19,8 bilhões de litros.