Notícias
NOTAS GERAIS
O ministro do Supremo…
… Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) compareça mensalmente ao tribunal para comprovar o cumprimento de sua condenação. Na mesma decisão, Moraes definiu que o Senado Federal informe a frequência do parlamentar nas sessões da Casa desde outubro do ano passado. As decisões do ministro foram tomadas após a Justiça do Distrito Federal autorizar que Gurcacz viajasse para Aruba em julho. Além de suspender a autorização da viagem, Moraes também determinou que o senador entregue o passaporte. Ele ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino no período de 17 de julho a 3 de agosto de 2019.
A bandeira tarifária utilizada…
… como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.
O ministro do Supremo…
… Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu suspender uma recomendação, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que tribunais de todo país cumpram as decisões do conselho, mesmo que exista decisões judiciais contrárias. O pedido de suspensão foi feito ao STF pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Na decisão, o ministro Marco Aurélio entendeu que o conselho não tem poderes para anular decisões judiciais. O mérito do caso ainda será julgado pelo plenário da Corte. A data do julgamento ainda não foi definida.
O presidente da República…
… em exercício, Hamilton Mourão, disse que o governo deve promover a volta de educação moral e cívica aos currículos escolares, em discussão no Ministério da Educação. Para ele, o ministério tem sido “um local de combate”, mas que a volta da disciplina está no “radar” do presidente Jair Bolsonaro. “Vocês sabem que o ministério [da Educação] tem sido um lugar de combate direto. Não se desmancha tudo que existe lá da noite pro dia. Tem que ser um trabalho bem organizado. Mas é determinação e a diretriz do presidente que matérias dessa natureza retornem”.
O brasileiro está menos…
… confiante em relação à expectativa de emprego e endividamento, revela o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento, que é trimestral, mostra que o índice recuou para 47 pontos em junho, número 1,4 ponto abaixo do registrado em abril. De acordo com a CNI, é a segunda queda consecutiva do indicador que, no entanto, continua acima da média histórica (46,1 pontos). Variando de 0 a 100 pontos, o Inec, quando abaixo de 50 pontos, mostra que consumidores estão sem confiança. Segundo o levantamento, o índice de expectativas em relação ao desemprego registrou variação de 54,7 pontos para 56,4 pontos; e o índice de endividamento passou de 49 para 51 pontos.
O Conselho Nacional de…
… Trânsito (Contran) editou nova resolução, número 780, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), que barateia os custos com emplacamento dos veículos e aumenta a segurança das placas, dificultando a clonagem e falsificação. De acordo o documento, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular (PIV) é exigido para veículos novos ou, no caso dos veículos em circulação, quando houver mudança de município, ou ainda se a placa for furtada ou danificada.