sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Notícias

Notas Gerais

O Conselho Administrativo…

… de Defesa Econômica (Cade) arquivou uma denúncia de prática anticompetitiva contra o Google. A companhia de tecnologia havia sido acusada de copiar conteúdo de concorrentes para utilizar nos resultados de seu mecanismo de busca. O órgão brasileiro antitruste não deu andamento à ação por não conseguir comprovar a denúncia. Na denúncia, a empresa E-commerce Media Group Informação e Tecnologia, que controla os sites de comércio eletrônico Buscapé e Bondfaro, acusava o Google de copiar suas informações de avaliações de produtos e exibir como conteúdo próprio nos resultados do seu serviço de venda de produtos online, o Google Shopping.

O presidente da República,…

… Jair Bolsonaro, disse após participar da 27ª edição da Marcha Para Jesus, na capital paulista, que abriria mão da reeleição se o Brasil passar por uma séria reforma política. “Agora, se não tiver uma boa reforma política e o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos”. Durante seu discurso, Bolsonaro disse que o estado é laico, mas o presidente é cristão. “Vocês [evangélicos] foram decisivos para mudar o destino dessa pátria maravilhosa chamada Brasil. Todos nós compartilhamos dessa responsabilidade, onde primeiro Deus, depois a família respeitada e tradicional acima de tudo”.

A tecnologia atual disponível…

… para telas e mídias em geral oferece benefícios, mas também pode trazer riscos para a saúde de crianças e adolescentes. A exposição às telas de computadores, celulares e tablets por crianças e adolescentes pode afetar o sono, a atenção, o aprendizado, o sistema hormonal (com risco de obesidade), a regulação do humor (com risco de depressão e ansiedade), o sistema osteoarticular, a audição, a visão. Também há riscos de exposição a grupos de comportamentos de risco e a contatos desconhecidos, com possibilidade de acesso a comportamentos de autoagressão, tentativas de suicídio e crimes de pedofilia e pornografia.

Um teste físico simples,…

… teste da linguinha, que verifica se o bebê recém-nascido tem ou não anquiloglossia – popularmente chamada de língua presa – é alvo de disputa entre profissionais. De um lado, pediatras acreditam que o exame físico feito após o parto é suficiente para identificar a anquiloglossia e pedem a revogação da lei que tornou o teste obrigatório. Do outro, fonoaudiólogos defendem uma capacitação para que quem examine a criança esteja atento também a isto. De acordo com a conselheira da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Mércia Quintino, cerca de 4% a 10,7% das crianças nascem com a língua presa.

O Tribunal de Contas do…

… Estado de São Paulo (TCESP) publicou alerta ao Governador do Estado sobre o limite de gastos com pessoal previsto, para o Poder Executivo, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o TCESP, o executivo estadual gastou 45,59% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento ao funcionalismo público, ultrapassando 90% do limite estabelecido pela LRF. Esse é o primeiro alerta de despesa de pessoal feito pela Corte de Contas ao governo paulista no atual exercício, resultado das análises contábeis dos dados de receita e despesa relativos ao 1º quadrimestre de 2019.

O presidente Jair Bolsonaro…

… anunciou ontem (21) o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já Floriano Peixoto Vieira Neto deixa a Secretaria-Geral para assumir a presidência dos Correios, substituindo Juarez Cunha. O titular demitido já havia informado em sua conta na rede social Twitter que se afastaria do comando da estatal. Ele avaliou que sua gestão de sete meses à frente da empresa teve um “saldo positivo” na recuperação da empresa.

O Projeto de Lei 2002/19…

…. inclui medidas no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/13) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para combater o tratamento discriminatório de idosos em seguros de vida. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta veda a discriminação do idoso nos seguros de vida pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade – o que já assegurado pela lei no caso de planos de saúde. Além disso, o projeto fixa que serão nulas as cláusulas contratuais de seguros de vida de consumidores com mais de 60 anos de idade que sejam contratante do mesmo seguro há mais de dez anos.

Compartilhe: