domingo, 20 de outubro de 2019

Notícias

Notas Gerais

O Índice de Preços ao…

… Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que registra a variação da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, teve inflação de 0,26% em maio deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é inferior à observada em abril (0,73%). O IPC-C1 acumula taxas de inflação de 2,79% no ano e de 5,5% em 12 meses, de acordo com a FGV. As taxas registradas pelo IPC-C1 ficaram acima das observadas no Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda, e que ficou em 0,22% em maio e em 4,99% em 12 meses.

A Lei nº 13.840, de 5 de…

… junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único.

A produção industrial…

… brasileira alcançou em 2017 o valor bruto de R$ 2,7 trilhões. O faturamento bruto atingiu R$ 3,9 trilhões. Desse valor, 82,5% são relativos à receita bruta da venda de produtos e serviços industriais. Os números fazem parte da Pesquisa Industrial Anual Empresa 2017 (PIA Empresa), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quinta-feira (6). A PIA Empresa, que é elaborada pelo IBGE desde 1996, mostra as características estruturais do segmento empresarial da atividade industrial no Brasil, incluindo as extrativas e as de transformação.

O presidente Jair Bolsonaro…

… disse que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos, que terão regras de aposentadoria mais rigorosas caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional. Para o presidente, o país pode receber mais investimentos e equilibrar as contas públicas se a reforma da Previdência for aprovada. “O Brasil não pode continuar gastando mais do que arrecada. Acreditamos nós que, com a reforma aprovada, basicamente como foi apresentada, investimentos virão e nós podemos decolar na economia aqui no Brasil”, disse.

A primeira sessão do…

… Congresso Nacional apreciou 18 vetos presidenciais. Vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto de seu antecessor, Michel Temer, foram votados nesta quarta, sendo 15 deles mantidos. Mais cinco vetos serão discutidos na próxima sessão do Congresso, na terça-feira (11). Um dos vetos derrubados é o que impedia o retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do regime simplificado de tributação por inadimplência.

O concurso 2.157 da…

… Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal. Os números sorteados foram: 31 – 33 – 34- 35 – 39 – 48. A quina – cinco números – teve 188 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 21,38 mil. A quadra – quatro números – registrou 8.779 acertadores. Cada um ficará com R$ 653,98. O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (8). A previsão é de um prêmio de R$ 70 milhões.

A Advocacia-Geral da…

… União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a validade do decreto presidencial 9.785, que ampliou as possibilidades de compra e posse de armas no Brasil. No parecer, o advogado-geral da União, André Mendonça, escreve que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro visa viabilizar o cumprimento da legislação sobre o assunto e foi editado “em atendimento às demandas da sociedade brasileira observadas no contexto atual”. A manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, que é relatora de duas ações que contestam a constitucionalidade do decreto, abertas pelos partidos Rede e PSOL.

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