Notas Gerais

A produção industrial brasileira…

… cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados ontem (2), pelo IBGE. De dezembro para janeiro, o setor caiu 0,7%. Na comparação com fevereiro de 2018, houve uma alta de 2%. A indústria acumula queda de 0,2% no ano e alta de 0,5% em 12 meses. Na média móvel trimestral, a variação é de 0,1%. Três das quatro categorias econômicas tiveram alta de janeiro para fevereiro: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (4,6%), bens de consumo duráveis (3,7%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,7%). Os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,8%.

A proposta de reforma da…

… Previdência não fere a Constituição, disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 minutos com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ele reiterou que não há indicações de mudanças na reforma na CCJ e que trabalhará para aprovar a proposta na comissão sem alterações. “Todos os técnicos com quem venho conversando, tanto da Câmara como do governo, não veem nenhuma afronta a cláusulas pétreas da Constituição”, disse Franchischini. “Até o momento, não há sinalização de alteração da reforma na CCJ.”

O presidente Jair Bolsonaro…

… antecipou o retorno de sua viagem a Israel e deve chegar ao Brasil duas horas mais cedo. O desembarque em Brasília deve acontecer por volta das 18h40 de hoje (3). Bolsonaro confirmou que deve se reunir com líderes partidários na quinta-feira (4), após seu retorno de Israel, com o objetivo de convencê-los sobre a necessidade das mudanças nas regras de aposentadoria. A expectativa do presidente é que a reforma seja votada no plenário da Câmara até junho.

A Ordem dos Advogados do…

… Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A íntegra da petição não foi divulgada. Em dezembro do ano passado, o julgamento foi marcado para o dia 10 deste mês, quando o STF voltará a analisar três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O governo de São Paulo…

… informou, nesta segunda-feira (1º), que está buscando medidas para reduzir o déficit orçamentário do estado, atualmente estimado em R$ 10,5 bilhões. Para reduzir esse déficit, o governo planeja securitizar os royalties do petróleo, fazer operações do Fundo Imobiliário, conceder rodovias estaduais e até vender ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “Até dezembro, estaremos trabalhando fortemente e conseguindo estruturar a questão da securitização dos royalties. Isso pode gerar R$ 4 bilhões ou um pouco acima”, estimou o secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

O consumo e o uso das…

… águas no país devem crescer 24% até 2030, diz diz um estudo lançado nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com a agência, responsável pela gestão dos recursos hídricos no Brasil, o país usa, em média, a cada segundo, 2 milhões e 83 mil litros de água. Em 2030, esse total deve superar a marca de 2,5 milhões de litros por segundo. O Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil traça um panorama das demandas pelos recursos hídricos em todos os municípios brasileiros entre 1931 e 2030. Ele se baseia no chamado consumo consuntivo quando a água retirada é consumida, parcial ou totalmente, no processo a que se destina.

O relator da reforma da…

… Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse hoje (1º) que deve apresentar o parecer sobre a medida no dia 9 de abril. No entanto, segundo o parlamentar, mudanças no cenário político podem antecipar o relatório. “Tem condição de apresentar [o relatório] inclusive antes, a depender do cenário político. Nesse momento, está mantida a data do dia 9 de abril para apresentar”, disse. Para Freitas, uma relação harmônica entre Executivo e Legislativo pode agilizar a tramitação da proposta. O relator afirmou que pretende apresentar um relatório global, ou seja, sem o fatiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).