terça-feira, 25 de setembro de 2018

Notícias

O Ministério da Saúde divulgou nesta…

… quarta-feira (7) os números atualizados de casos de febre amarela no país, conforme informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Entre 1º de julho de 2017 e 6 de março de 2018, foram confirmados 846 casos da doença no país, que resultaram em 260 mortes. No mesmo período do ano anterior, de julho de 2016 a 6 de março de 2017, foram confirmados 597 casos e 190 óbitos. Minas Gerais é o estado com o maior número de casos confirmados. Foram 384 no período, com 115 óbitos. São Paulo está em segundo, com 349 casos confirmados e 100 óbitos. Em terceiro está o estado do Rio de Janeiro, com 106 casos e 44 óbitos. Ao todo, 3.234 casos suspeitos foram notificados no país. Desses, 1.560 foram descartados e 828 ainda estão sendo investigados.

A safra nacional de cereais, leguminosas…

… e oleaginosas deve fechar 2018 com 227,2 milhões de toneladas. Essa é a segunda estimativa de safra do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em fevereiro deste ano, pelo IBGE. Caso a estimativa se concretize, a safra será 5,6% inferior ao total registrado em 2017, que foi de 240,6 milhões de toneladas. Apesar da expectativa de queda em 2018, a estimativa feita em fevereiro é mais otimista do que a de janeiro. De janeiro para fevereiro, o IBGE elevou em 0,5% (de 226,1 milhões para 227,2 milhões de toneladas) a estimativa de 2018. As três principais lavouras de grãos do país – arroz, milho e soja – representarão 92,9% da produção. São esperadas quedas para os três produtos: de 1,6% para a soja, de 13,5% para o milho e de 5,7% para o arroz.

A consulta ao lote multiexercício de…

… restituição do Imposto de Renda Pessoa Física já está disponível. Nesse lote, estão incluídas restituições residuais de 2008 a 2017. O crédito bancário para 76.644 contribuintes será feito no dia 15 de março, totalizando R$ 170 milhões. Desse total, R$ 70.531.662,34 são para contribuintes com prioridade no recebimento: 15.365 idosos e 1.375 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesse caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Pesquisa divulgada pelo Movimento…

…Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%, e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%. A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20. O quadro é ruim também do lado das eleitoras que se filiam a partidos políticos. De acordo com a pesquisa, feita pela Pulso Público para o MTP, de cada dez eleitores filiados a partidos políticos somente quatro são do sexo feminino.

A Câmara Federal aprovou o Projeto …

…de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos. O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual. O texto sobre o feminicídio estabelece que perderá o poder familiar aquele que praticar, contra o outro titular desse mesmo poder, crimes como homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte, nos casos de crime doloso e que envolverem violência doméstica familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O PL também prevê a perda do poder familiar àquele que cometer estupro ou outro crime contra a dignidade sexual.

Em uma sessão presidida por…

… deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem (8). O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de um a cinco anos aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável. O projeto inclui ainda o crime de importunação sexual, prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa.

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