sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Categoria: Gerais

Notas Gerais

O ministro Edson Fachin, do… … Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).…

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O presidente da Câmara, Rodrigo…

… Maia, afirmou que a demissão de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral não afeta as votações na Casa. Segundo Maia, a aprovação das reformas, como a da Previdência, é mais importante do que qualquer crise interna no governo. ‘Acho que o assunto está resolvido. Foi uma perda para a relação da Câmara…

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PT e Psol mantêm posição…

… contrária à proposta que torna obrigatória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo, um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados. O projeto (PLP 441/17) está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou que a…

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A venda de combustíveis…

… no mercado brasileiro mostrou estabilidade no ano passado, com 136,060 bilhões de litros comercializados e aumento de 0,025% em relação aos 136,026 bilhões vendidos em 2017. Os dados foram apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Rio de Janeiro. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, defendeu a adoção de…

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O Projeto de Lei 881/19 trata…

… especificamente do crime de caixa dois eleitoral, prática de arrecadar e movimentar recursos para financiar campanhas sem a inclusão dos valores na contabilidade exigida pela legislação. O texto integra o pacote anticrime do Executivo. Pelo projeto, poderá ser punido tanto quem arrecadar, manter, receber, utilizar ou movimentar recursos de caixa dois quanto quem doar…

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O Senado aprovou o projeto…

… que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ). A medida atende às orientações da Organização das Nações…

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Após uma entressafra atípica…

… com queda de 7,7% no etanol no Estado, os consumidores devem sentir uma alta de até R$ 0,25 no litro pelos próximos dias, segundo o Sindicato Brasileiro de Distribuidoras de Combustíveis. A justificativa dada pela entidade é que a queda nos estoques ocasionada pela alta procura pelo combustível mais barato elevou a cotação nas…

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Notas Gerais

O Projeto de Lei 193/19… … institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas. A proposta prevê que a multa seja de 1% do valor venal do terreno e determina que, em caso de não pagamento e não manifestação do dono, o terreno vá a leilão após 120 dias da autuação. O…

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Notas Gerais

A projeção de instituições… … financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi levemente reduzida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,50% para 2,48%. Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB subiu de 2,50%…

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Notas Gerais

O presidente Jair Bolsonaro… … disse ontem (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e…

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