sábado, 24 de agosto de 2019

Categoria: Gerais

Notas Gerais

Os indicadores de atividade… … e de emprego na indústria da construção alcançaram, em julho, o maior valor dos últimos seis anos, informou ontem (23), a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A Sondagem Indústria da Construção mostra que o índice de nível de atividade aumentou 0,2 ponto frente a junho e ficou em 48,4 pontos…

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Governo de SP anuncia maior programa gastronômico do Brasil

SP Gastronomia reúne ações de secretarias estaduais, restaurantes, bares e chefs renomados; serão mais de 200 atividades em outubro O Governa João Doria e o Secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão anunciaram nesta sexta-feira (23), no Palácio dos Bandeirantes, a programação do SP Gastronomia. O maior programa gastronômico do país terá sua…

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Lei que garante cesárea na rede pública é sancionada

Opção é válida a partir da 39ª semana de gestação; legislação também dá direito a analgesia no parto normal O Governador João Doria sancionou, ontem (23), a lei estadual que garante a gestantes a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o…

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Trump anuncia aumento de tarifas sobre produtos da China

Decisão é uma resposta ao governo da China, que vai aplicar tarifas extras sobre US$ 75 bilhões em produtos importados norte-americanos. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem (23) que vai elevar tarifas de importação sobre produtos chineses. A decisão é uma resposta ao governo da China – o país asiático disse vai…

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Notas Gerais

O Ministério Público do… … Estado de São Paulo (MPSP) lançou um canal para o cidadão registrar denúncias de violência sexual e corrupção, identificadas ou anônimas, por meio do aplicativo Linha Direta, disponível gratuitamente nas versões Android e iOS. Segundo o MPSP, o objetivo é que o novo canal seja mais um instrumento de controle…

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Justiça Eleitoral condena Fernando Haddad por falsidade ideológica para fins eleitorais

O ex-prefeito da capital (2013-2016) e candidato à Presidência nas Eleições 2018 pelo Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, foi condenado, nesta segunda-feira (19), pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. A sentença, proferida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Carlos Inouye Shintate, fixou pena de quatro anos e seis meses de reclusão no…

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Notas Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF)… … decidiu ontem (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada…

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Notas Gerais

O ex-ministro da Fazenda… … Nelson Barbosa defendeu, ontem (20), a reforma da Previdência afirmando que é necessária porque a população está envelhecendo, e para fazer justiça devido ao aumento do déficit fiscal. Ele participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Barbosa lembrou que a reforma do sistema previdenciário está…

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Notas Gerais

A partir do dia 1º de janeiro… … de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Até o dia 16 de setembro deste ano, os…

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