No ano 2001 tivemos o apagão de FHC, que custou a preços de hoje mais de 320 bilhões de reais às indústrias e demais consumidores. Ele foi causado pela teimosia do chamado “Príncipe dos Sociólogos”, Fernando Henrique, que se negou a construir novas hidrelétricas alegando que não era necessário pois com a privatização, os estrangeiros…

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ter um grande impacto para operadoras de saúde no Brasil. A Corte determinou que as empresas devem fornecer transporte ao beneficiário, quando este necessita de serviços médicos não disponíveis na localidade onde reside. A decisão se alinha ao entendimento de que as operadoras devem garantir a…

À medida que o prazo final para a entrega da declaração de imposto de renda se aproxima, é crucial manter a atenção aos detalhes que podem evitar complicações com a Receita Federal, especialmente a temida malha fina. Como advogado especializado em direito tributário, gostaria de destacar alguns pontos essenciais que todo contribuinte deve considerar para…

Recentemente, o presidente Lula chamou o mercado de voraz por causa das quedas no valor das ações da Petrobras equivalentes a aproximadamente 60 bilhões de reais. Evidentemente, tenderão a crescer novamente. De qualquer modo, essa desvalorização da Petrobras em relação ao mercado, deve-se à interferência política em uma empresa que tem que concorrer com outras…